Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
 

Pior para o consumidor

Por que as empresas unem suas operações? Para cortar custos, e isso, geralmente, significa reduzir empregos. Para dominar um segmento de mercado. E isso gera mais preço e menos serviço. No caso das empresas de alimentos e bebidas, quantas vezes já não vimos este filme? Agora com a fusão entre a Sadia e Perdigão, não será diferente. Vá colocando a mão no bolso. Cada vez mais no Brasil, duas ou três empresas dominam um segmento econômico. É óbvio que isso contraria os interesses dos consumidores. Aquela velha e consagrada lei da oferta e da procura tende a não ter muito valor no mercado brasileiro. E não venham com a balela de que será uma grande empesa nacional no mercado externo. Lembram-se da Ambev? Hoje é belga.

Escrito por Maria Inês Dolci às 18h44

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Bloqueio do telemarketing

O total de 241 mil consumidores paulistas que formalizaram no Procon pedido para não receber ligações de telemarketing ativo em seus celulares e telefones fixos ainda é pouco representativo. No total foram bloqueadas 421 mil linhas, pois cada consumidor pode registrar várias linhas. O número é baixo, diante dos mais de 11 milhões de telefones fixos e dos quase 40 milhões de celulares ativos no Estado de São Paulo. Nenhuma operadora de call center foi multada até agora por ter desrespeitado o bloqueio. A empresa ZipCode avaliou os números bloqueados no sistema do Procon e constatou que a maioria  pertence a pessoas da faixa etária entre 30 e 50 anos com alta incidência de diretores, advogados, gerentes e professores. Metade dos números bloqueados é da capital, e principalmente da Zona Sul e Oeste, as mais ricas da cidade. Isto só comprova que os mais conscientes de seus dirietos é que estão usando tal benefício. E justamente os consumidores de maior poder aquisitivo, o alvo das operadoras de call center. Os cadastros para bloquear as chamadas das empresas são efetivamente validados após um mês e o consumidor também pode autorizar determinadas empresas para contatarem-no, desde que preencha requerimento no portal do Procon. O número de empresas que podem ser autorizadas é ilimitado . Para bloquear o seu número de telefone para ligações de telemarketing é preciso entrar no site do Procon SP (www.procon.sp.gov.br) e seguir as recomendações ao clicar no link Bloqueio de Telemarketing.

Escrito por Maria Inês Dolci às 17h37

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Compra do carro no escuro

Quem quiser pesquisar os preços de carros novos nos sites das montadoras antes de se decidir pela compra não terá informação precisa. A esperada transparência no crédito, que facilitaria a comparação entre as ofertas do mercado, com a obrigatoriedade de informar o Custo Efetivo Total (CET) não ocorre na prática.  Não é nada fácil pesquisar as melhores condições de compra. Nenhuma das publicidades informa adequadamente conforme constatou pesquisa da Pro Teste em sites de nove montadoras. Para o consumidor, se fosse realmente informado e calculado corretamente, o CET permitiria  conhecer com uma única taxa todos os custos envolvidos no financiamento, como juros, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras cobranças. A divulgação da taxa de juros ou do valor da parcela é insuficiente para decidir qual a melhor compra, pois omite outros custos, podendo induzir o consumidor ao erro. Muitas vezes, uma taxa de juros aparentemente mais baixa, se soma a cobranças paralelas, que encarecem o crédito.Infelizmente o comprador continua sem saber o quanto desembolsará na compra parcelada.

Escrito por Maria Inês Dolci às 14h48

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Banda podre

Os jornais registraram, neste sábado, o reconhecimento do presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, de que o serviço de banda larga da empresa, o Speedy, vem apresentando falhas. Até pediu desculpas pelo fato, o que é uma atitude correta. Mas justificar o problema pelo aumento da demanda soa como uma piada e tanto. Claro que o problema decorre disso, da falta de capacidade de atender à crescente demanda, hackers a parte. As empresas que prestam serviços de banda larga, realmente, oferecem um péssimo retorno pelo que recebem de seus usuários. Um serviço instável, sujeito a frequentes falhas, de má qualidade. Vendem o que não têm. Não entregam o que oferecem. Um nítido caso de propaganda enganosa, no mínimo.

Escrito por Maria Inês Dolci às 17h00

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Erro em site

O Código de Defesa do Consumidor prevê a boa fé nas relações de consumo. Por isso, quando ocorre um problema como o registrado nas ofertas do site da Fnac na madrugada de 20 de maio, e a empresa  se apressa em providenciar uma Errata, não há  obrigatoridade em se cumprir o anunciado. Convenhamos, TVs de alta definição e laptops por apenas R$ 9,90 só pode ser erro. A Fnac disse que pouco depois da meia-noite de quarta-feira o site da empresa iniciaria uma promoção de DVDs a R$ 9,90 cada. Os preços seriam alterados automaticamente pelo sistema de gerenciamento do site. Mas uma falha na ferramenta de promoção teria alterado também os preços de laptops e TVs de alta definição. Segundo a empresa, o problema foi corrigido imediatamente. Mesmo assim, cem pedidos foram feitos por consumidores. Além do Comunicado no site a empresa publicou Errata na Folha de hoje informando que não entregará os produtos vendidos pelo preço errado e sim reembolsará os consumidores nos valores debitados em cartão.

Escrito por Maria Inês Dolci às 16h34

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Papai Noel e o cadastro positivo

Eu não acredito em Papai Noel, nem em Coelhinho da Páscoa, desde que tinha uns cinco ou seis anos, talvez um pouco mais. Também não acreditei que os bancos que atuam no Brasil reduziriam consistentemente os juros que cobram quando o Banco Central diminuiu o compulsório recolhido sobre os depósitos. Agora, a Câmara acaba de aprovar o Cadastro Positivo, uma espécie de lista de bons pagadores, o que, teoricamente, forçaria as instituições financeiras a reduzir os juros. A explicação é simples: haveria menos risco de calote, logo o spread (taxa de risco sobre os empréstimos) poderia cair. Claro que poderia. Mas não acredito que vá. Os bancos mantêm os juros elevados porque têm poder. Qualquer resfriado deles é tratado como pandemia de gripe. Pessoas que atrasaram parcelas de um empréstimos não são, necessariamente, péssimos pagadores ou caloteiros. Podem ter enfrentado problemas de saúde ou desemprego. Governos caloteiam os precatórios. Estarão fora da lista positiva? E quem garante que os cadastros positivos não serão vendidos em CDs, na rua 25 de março, em São Paulo, como as nossas declarações de Imposto de Renda. É isso.

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h21

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Armadilha de longo prazo

Adquirir um carro financiado em até seis anos como voltou a ser oferecido pelo mercado de veículos é uma decisão que precisa ser bem avaliada. Evite comprar por impulso, mesmo que os juros médios para o financiamento de veículos novos e usados estejam em 2,88% ao mês, os mais baixos desde 1995. Para uma compra mais consciente, antes de fechar o contrato pense se não é melhor aguardar um pouco e dar uma entrada maior, evitando as armadilhas de um período tão longo de comprometimento da renda familiar. No decorrer de 72 meses você estará pagando o equivalente a um carro novo apesar de estar com um velho, que vai requerer cada vez mais gastos com manutenção.

Escrito por Maria Inês Dolci às 17h47

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Fora do jogo

Torcedor que compra pacote turístico de agência de viagem para acompanhar o jogo do time em outra cidade ou país, pode gastar dinheiro e não conseguir ver a desejada partida. Foi o que ocorreu com cerca de 40 torcedores que, há dois anos, não conseguiram assistir, em Buenos Aires, à primeira das duas partidas da decisão entre Grêmio e Boca Juniors. Eles ingressaram com ações judiciais, contra agências e operadoras de turismo, buscando reparação por dano moral, e oito delas foram julgadas, inclusive em segundo grau. Sete dessas ações foram consideradas procedentes, com atendimento parcial ou total dos pedidos de indenização, variando de R$ 3.500 a R$ 7.000. Em apenas uma delas foi reconhecido ter havido "culpa exclusiva de terceiro - no caso, da entidade desportiva detentora do mando de jogo". O clube argentino não era parte na ação. Nesse caso, o torcedor não ganhou nada e ainda teve que pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. A agência se defendeu alegando ter cumprido quase todas as obrigações: transporte aéreo, hospedagem, transfer para o estádio, mas faltou o ingresso para o jogo.  Para evitar tais situações é recomendável incluir no contrato que a entrada ao evento integra o serviço, e exigir viajar já com o ingresso em mãos.

Escrito por Maria Inês Dolci às 11h16

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Torpedo caro

Trocar mensagens pelo celular torna a conta salgada, se não for escolhido um pacote promocional que contemple este tipo de serviço. O Brasil tem o serviço de mensagens pelo celular, o SMS, mais caro da América Latina, segundo pesquisa  sobre tarifas, feita pela União Internacional de Telecomuniçãoes, na Suíça. É cara a troca de mensagens pelo celular porque é pouco usado, segundo as empresas. Hoje, apenas 5% do faturamento das operadoras vêm de torpedos. Elas preferem continuar a investir no serviço de voz.Você já fez as contas para ver quanto paga pelo uso de torpedos pelo adolescente de casa?   

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h18

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Portabilidade mais fácil?

Muito consumidor não conseguia se beneficiar da portabilidade da telefonia celular pré-paga por ter ganho a linha como presente e mantido em nome do comprador, quando deveria ter transferido para o seu nome. Por isso, a Agência Nacional de Telecomunicações tornou menos rígidas as regras. Despacho, publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, permite a troca de operadora mantendo o mesmo número da linha, em casos de inconsistências cadastrais. Os dados fornecidos pelo usuário no momento da solicitação da portabilidade junto à operadora que está recebendo o novo cliente devem ser considerados válidos pela empresa antiga, mesmo que contenham inconsistências. Mas o consumidor deve comprovar os dados para a nova operadora. E as empresas continuam obrigadas a suspender o serviço caso seja detectada fraude ou negativa de atualização do cadastro. Vamos ver se agora realmente a portabilidade será mais fácil na prática.

Escrito por Maria Inês Dolci às 16h58

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Saída pela tangente

Após a constatação da Pro Teste da existência de benzeno, substância potencialmente cancerígena, em sete tipos de refrigerantes comercializados no Brasil, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) enviou uma nota à Imprensa afirmando que "a posição de diversos órgãos internacionais é que o benzeno em bebidas não constitui um problema de saúde pública". Fariam melhor se prometessem não usar  mais benzeno em quantidade superior à permitida na água potável. O benzeno é resultado da reação entre ácido benzóico e vitamina C. Para resolver o problema, basta aos fabricantes a substituição do conservante ácido benzóico, já relacionado à hiperatividade infantil, por outro que não reaja formando benzeno. Falta também uma ação firme, com legislação proibindo a presença de benzeno nas bebidas em quantidade superior à permitida na água potável e de corantes impróprios para as crianças nos alimentos e bebidas em geral.O consumidor brasileiro merece mais respeito e mais cuidado com sua saúde.

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h34

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Ponto extra grátis está difícil

Está difícil para o consumidor ver cumprida na prática a gratuidade do ponto extra da TV por assinatura definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por isso, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu à Justiça a revogação expressa da liminar concedida à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), em junho de 2008, em ação movida contra artigos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, que proibiam a cobrança pelo ponto extra da TV paga. Uma vez que o objeto da ação deixou de existir, a liminar perde sua validade, argumenta o Ministério Público Federal, que atua como fiscal da lei no processo. As operadoras já alardearam que lançarão mão de outros artifícios para continuar penalizando o consumidor com a cobrança, inclusive, aumentando os preços atualmente cobrados. E os serviços prestados  pela TV paga cada vez deixam mais a desejar. Vide o caso do jogo do Palmeiras cuja transmissão foi interrompida sem mostrar o gol aos 48 minutos.

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h48

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PERFIL

Maria Inês Dolci Maria Inês Dolci, 50, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha.

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