A força do consumidor
Rejeitar produtos de empresas que demitem sem qualquer avaliação crítica, aos primeiros sinais de queda nas vendas, é uma forma de o consumidor mostrar sua força. Sabemos bem as consequências do desemprego e das péssimas condições de trabalho que ele pode causar. Será que quem lucrou sem parar entre janeiro e setembro de 2008, às vezes, como jamais havia lucrado, não suportaria perdas de outubro a dezembro? Cabe, portanto, ao consumidor, que mais pesa nos ganhos da maioria das empresas do Brasil ,ao menos no mercado interno, evitar que a crise seja maior do que deveria, pelo oportunismo e insensibilidade de muitos.
Escrito por Maria Inês Dolci às 14h54
Juros nas alturas
É bem como o leitor Osmir Dombrowski observou hoje no Painel do Leitor da Folha de S. Paulo sobre a estranha matemática dos bancos. "Os jornais anunciam um redução de 1 ponto percentual na Selic, mas informam que essa redução terá impacto de 0,08 ponto percentual nos juros efetivamente cobrados aos consumidores. Mantida essa proporção, se o Copom reduzisse a Selic em 12 pontos (praticamente zerando-a), ainda assim a redução ao consumidor não chegaria a 1 ponto! E tem mais: a Selic reduzida ficará em 12,75% ao ano, mas a média de juros bancários ao consumidor no cheque especial é de 8% ao mês. Será que a Febraban consegue explicar essa matemática, ou é ela que explica a propalada "saúde" do sistema financeiro?" , diz o leitor. Quando a Selic sobe o reflexo nos financiamentos para o consumidor é imediato, mas quando recua as alegações são diversas para tudo continuar nas alturas com os mais elevados juros do Planeta!
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h41
Publicidade enganosa de fundos
Acusados de oferecer fundos de investimento de renda fixa, sem a devida informação sobre os riscos a Caixa Econômica Federal, Banespa, ABN Amro e BB Administradora foram multados por publicidade enganosa pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Os clientes imaginavam estar investindo em um fundo que não oferecia a possibilidade de perdas. O sistema financeiro é craque em "dourar a pílula" para vender seus produtos e habitualmente desrespeita o Código de Defesa do Consumidor. É importante medidas enérgicas que acabem com essa prática danosa ao cliente, as multas mesmo quando elevadas, raramente são pagas rapidamente, pois as empresas recorrem.
Escrito por Maria Inês Dolci às 15h48
Revertido reajuste abusivo
Ainda bem que os pais de alunos de escola particular do Distrito Federal têm o Ministério Público atento para evitar abusos no reajuste das mensalidades. Decisão da 7ª Vara Cível do Distrito Federal concedeu liminar ao grupo de pais de alunos de uma escola de ensino infantil e fundamental, localizada na Asa Sul, por ter aumentado as mensalidades acima da média registrada no DF sem comprovar a necessidade do índice utilizado. Foi resultado de ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público (MPDFT). A Justiça entendeu abusiva a cobrança de uma mensalidade extra pela aula de inglês, além do reajuste de 15% nas parcelas mensais em relação ao valor pago em 2008. A média de aumento praticada em 2009 no DF foi de 12%, de acordo com o sindicato que representa o setor. Quem teve um índice desse de reajuste salarial? E olha que a inflação fechou o ano em torno de 6% de acordo com o IBGE!
Escrito por Maria Inês Dolci às 14h41
O peso dos impostos no material escolar
O peso dos impostos no material escolar é de deixar os pais de cabelo em pé. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou que em média 35% do dinheiro gasto com alguns itens vão para os cofres públicos. E é preciso preparar o bolso, pois o material escolar está até 15% mais caro do que no início do ano passado, conforme mostram pesquisas feitas pelas entidades de defesa do consumidor. Os livros didáticos são os únicos a ficar fora desse peso dos tributos que em alguns casos ultrapassa os 40%, como caneta esferográfica, lápis e cola. É importante pesquisar bastante para que o desfalque no orçamento seja menor.
Escrito por Maria Inês Dolci às 11h43
Sem punição
Qual o estímulo para o consumidor lesado por companhia áerea ir atrás de seus direitos reclamando na Agência Nacional de Aviação Civil se dados da Anac mostram que mais de 63 por cento dos autos de infração prescreveram sem multa às empresas e apenas 38 por cento das multadas pagaram o que deviam? O jeito é recorrer à justiça.
Escrito por Maria Inês Dolci às 15h14
Refresco do telemarketing
Na prática, só a partir de maio, quem mora em São Paulo e não quiser mais ser incomodado com ligações de telemarketing, poderá ter sossego. Só de abril em diante poderá pedir ao Procon para fazer parte do cadastro dos que desejam bloquear suas linhas para não receber tais chamadas. O decreto de regulamentação da Lei 13.226, que cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing no Estado de São Paulo, deu prazo de 90 dias para ser montado o cadastro. E, após solicitação do consumidor, ainda levará 30 dias para ser atendido. No restante do País, para se livrar desta dor de cabeça, é preciso aguardar aprovação de projeto de lei semelhante, que tramita na Câmara Federal. No Estado de São Paulo, a lei beneficiará usuários de telefonia fixa e celular, com DDD paulista. Os fornecedores e as empresas de telemarketing deverão se cadastrar para poder consultar a lista de telefones inscritos no cadastro da Fundação Procon-SP, que fornecerá apenas o número do telefone do consumidor. O titular da linha que aderir ao cadastro e, mesmo assim, receber uma ligação de telemarketing, poderá comunicar o fato à Fundação Procon-SP, no prazo de 30 (trinta) dias. A empresa que não respeitar o cadastro estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A lei não se aplica às entidades filantrópicas que utilizem telemarketing para angariar recursos próprios.
Escrito por Maria Inês Dolci às 16h06
Medidas aéreas
Os voos continuam atrasando nos aeroportos brasileiros. Já se foram Natal e Ano-Novo. Por que o problema permanece? Enquanto isso, a Infraero divulga boletins com o percentual de voos atrasados. Alguma atitude das autoridades? Não, nada de nada. Desinteresse? É o que parece. Quando alguma autoridade tomará providências? Sem previsão no horizonte. Atrasos de voos são semelhantes a congestionamentos de trânsito em São Paulo: ninguém resolve, somente medem!
Escrito por Maria Inês Dolci às 14h00
