Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
 

Alta dos planos de saúde

O índice de 5,48% anunciado hoje, dia 30 de abril, de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai pesar no orçamento familiar. Apesar da Agência Nacional de Saúde (ANS) alegar que é o menor índice dos últimos anos, o impacto será grande, principalmente para quem tem mais idade e é penalizado com reajustes por faixa etária que chegam a dobrar os valores anteriormente pagos. Se o consumidor tivesse direito à troca do plano de saúde sem cumprimento de carência, pelo menos poderia aumentar a concorrência do setor. Mas o que se vê é que o consumidor tem cada vez menos opções para contratar um plano de saúde, devido à concentração do mercado e ao direcionamento para os planos coletivos.

Escrito por Maria Inês Dolci às 18h54

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Atenção ao celular

O consumidor precisa acompanhar com atenção as discussões sobre os supostos riscos à saúde provocados pelo uso contínuo do aparelho celular. Até agora, não há uma conclusão científica consensual sobre a questão. De qualquer forma, é louvável a investigação aberta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para analisar o impacto do uso de celulares para a saúde os usuários. Se confirmados os riscos à saúde a proposta seria obrigar os fabricantes a informar claramente essas ameaças, já  na venda do produto. Prevenção sempre é importante. Enquanto houver tais dúvidas, é recomendável evitar o uso excessivo do aparelho.

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h14

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Tudo igual

Muito barulho por nada. Após grande polêmica fica tudo como está na publicidade de bebidas alcoólicas no rádio e TV até 1.º de janeiro de 2011. Foram meses de discussão, e a indústria cervejeira, anunciantes e agências de publicidade saíram vitoriosos. Se nada mudar até lá, daqui a três anos a veiculação desses comerciais será limitada ao horário entre 21h e 6h da manhã seguinte. É realmente uma pena!

Escrito por Maria Inês Dolci às 12h07

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O reflexo da alta dos alimentos

O encarecimento dos produtos que são a base da alimentação do brasileiro, como farinha de trigo e seus derivados, o feijão, o arroz e o óleo de soja, não deixam muita alternativa para quem quiser fazer a substituição para que não pesem muito no orçamento familiar. Além de encarecer a vida do consumidor essa escassez vai demandar mais recursos para o bolsa família, de forma que os beneficiários possam continuar comprando alimentos.

Escrito por Maria Inês Dolci às 07h44

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Recall das sandálias crocs?

O caso das sandálias crocs, que podem enroscar em escada rolante causando acidentes, comprova a necessidade de um recall, mesmo que no Brasil não tenhamos registro de nenhum acidente. O fabricante do produto no Brasil precisa adequar o produto antes de continuar colocando no mercado, ou seja, deve ser seguida a  mesma determinação do governo no Japão. Aguardamos providências das autoridades brasileiras antes que se registre algum acidente de consumo,  Não é um produto barato.

Escrito por Maria Inês Dolci às 17h53

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Como melhorar o atendimento ao cliente

Até dia 2 de maio qualquer pessoa pode contribuir com sugestões na consulta pública para mudanças nos serviços de atendimento telefônico ao consumidor (call center). Basta entrar no site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br) ou enviar carta à Secretaria de Direito Econômico, com a referência "Consulta Pública nº 14/2008". Entre as propostas em estudo inclui-se a que limitaria a 20 segundos o tempo máximo de espera ao telefone para ser atendido. Aproveite para sugerir como se pode evitar tudo aquilo que a gente sente na pele quando precisa recorrer a uma central de atendimento de empresa para resolver um problema: excessivo tempo de espera, tanto para ter atendimento pela voz humana como para entender o menu, atendentes sem qualificação adequada, além da falta de agilidade na resolução de problemas. Esse serviço deve ser gratuito, funcionar 24 horas por dia, e para os pacotes de serviços deve haver um único número de telefone. Previsto para se tornar obrigatório para empresas de telefonia, bancos e companhias áreas, o ideal mesmo é que as regras sejam estendidas para todos os setores econômicos.Grande parte das vezes esses serviços parecem funcionar mais para perder o cliente do que para mantê-lo e valorizá-lo

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h01

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Coletivos na mira

Cada vez menos interessadas em oferecer os planos de saúde individuais, que são controlados pela Agência Nacional de Saúde, as operadoras estimulam a contratação dos coletivos, cujos reajustes são negociados entre as partes. É uma forma de burlar a legislação. Para o consumidor que junta os membros da família para contratar este tipo de plano achando que está fazendo um bom negócio, o baque vem quando precisa usar muito os serviços contratados e a operadora rescinde unilateralmente o contrato, caso não aceite pagar mais. Agora a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) formou um grupo de técnicos para discutir mudanças na regulação. Esperamos que a situação melhore.

Escrito por Maria Inês Dolci às 11h55

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Mudança de planos

Há quem terá que mudar o planejamento das férias de julho no exterior, caso tenha comprado passagem para o México, Madri e Paris pela Varig. Como a empresa suspenderá os vôos para essas rotas, esses passageiros terão que solicitar o reembolso ou reacomodação em vôos de outras companhias. Transtorno à vista. Por ser um período de alta temporada, pode ser difícil conseguir a reacomodação para a mesma data anteriormente planejada.Quem perde é o consumidor que tem cada vez menos opção no mercado. Agora com a Varig deixando de operar sua última rota intercontinental, a Tam amplia sua hegemonia. Para o México a Varig suspenderá os vôos a partir de 11 de maio, para Madri a partir de 12 de maio, e para Paris, a partir de 9 de junho. Em São Paulo quem tem bilhete tarifado para viagens posteriores a essas datas precisa ligar para (11) 2164-2950, e se o bilhete foi com Smiles, ligar para (11) 5091-2649. Para os consumidores de outros locais o telefone é 0800-7287787. Caso a compra tenha sido feita diretamente da Varig e se desejar reembolso pode se enviar e-mail para: reembolso.central@varig.com. Quem não conseguir resolver direto com a empresa deve pedir ajuda a uma entidade de defesa do consumidor.

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h55

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Vitória, por ora.

As novas coberturas dos planos de saúde que estavam sendo contestadas na Justiça pelas operadoras, por ora, estão garantidas. A 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou dia 11, pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, para suspender o novo rol de procedimentos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou aos planos de saúde contratados a partir de 1999. Em vigor desde 2 de abril, essas coberturas garantem exames e procedimentos que antes eram negados, como cirurgias com o uso de videolaparoscopia, além do chamado auto-transplante de medula óssea, mamografia digital e fornecimento do DIU, entre outros. Esses novos 100 procedimentos não podem ser repassados aos preços dos contratos em andamento. Mas as empresas já estão cobrando mais para os novos contratos alegando aumento de custos com os novos atendimentos. 

Escrito por Maria Inês Dolci às 09h09

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Abuso da venda casada

Alexandre (aaleviann@yahoo.com.br) nosso leitor do blog diz que somos obrigados a reconhecer que alguns dispositivos do Código de Defesa do Consumidor  "não pegaram". E exemplifica: “ Talvez a proibição de "venda casada" seja o exemplo mais gritante (não se faz financiamento imobiliário sem conta no banco, para contratar BANDA LARGA, há imposição do LIMITE QUANTITATIVO - "X" MESES - etc). E nós (CONSUMIDORES, legitimados defendê-los...) não temos sido capazes de coibir as PRÁTICAS ABUSIVAS. Você sabe, claro, que o art. 39 do CDC inciso X é explícito ao proibir que se eleve, sem justa causa o preço de produtos e serviços. Os bancos sempre elevaram preços de tarifas e "pacotes" e nunca fizemos nada. Em sua mensagem do dia 1 de abril, você questionava o fato de as "autoridades monetárias" terem dado bênção à "revisão de tarifas" a cada seis meses. Realmente, cômico se não trágico. De qualquer forma, o diálogo aqui não é só lamúria. É preciso que alguém diga que a elevação de preços ESTÁ ERRADA, que é ILEGAL, até que nossa voz tenha eco!”

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h45

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Apagão?

Já está se tornando rotina nos últimos dias em São Paulo acidentes com transformadores de energia que deixam parte da cidade sem luz por pelo menos uma hora, agravando o caos do trânsito e o risco à segurança da população. A dúvida é se há realmente falta de manutenção, pois os equipamentos estariam envelhecidos, ou se já estamos vivendo um apagão, devido ao aumento de consumo de energia, sem o devido investimento para ampliar os serviços? Com a palavra, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h13

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Cadê o Banco Central?

Está difícil para o consumidor ver respeitado o seu direito de receber o cálculo do Custo Efetivo Total –CET quando vai ao banco ou financeira em busca de um empréstimo. É a constatação de duas pesquisas feitas pela PRO TESTE no primeiro mês de vigor da medida. Apenas um banco informou e calculou esse índice, que evitaria a necessidade de ter que levantar  em separado os vários custos (juros e outras taxas) envolvidos. Nas lojas que vendem parcelado a situação é a mesma. Ou o Banco Central leva a sério a Resolução que implantou a medida, e passa a fiscalizar e punir os bancos e lojas, ou será mais algo que veio para não “pegar”. Seria lastimável. O CET permite que se compare o custo do crédito antes de escolher onde contratar.

Escrito por Maria Inês Dolci às 14h08

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Desrespeito

Inúmeros fãs que compraram ingressos para o Show do Rod Stewart na última sexta, dia 4, no Parque Antarctica, em SP se decepcionaram. Apesar de pagarem valor maior por ingressos numerados, os lugares foram ocupados por ordem de chegada. Ou seja, quem chegou mais tarde ficou com o mico de assistir ao show em pé. Trata-se de um flagrante desrespeito ao consumidor. No mínimo os organizadores são obrigados a devolver a diferença paga por esses consumidores. Se os prejudicados não forem ressarcidos devem procurar uma entidade de defesa do consumidor para intermediar o caso.

Escrito por Maria Inês Dolci às 12h06

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Plano novo já aumentou

Quem for contratar novos planos de saúde precisa redobrar a atenção e pesquisar muito antes de escolher a empresa. As operadoras de plano de saúde já têm feito reajustes alegando gastos extras com os novos procedimentos. Os usuários de planos contratados a partir de 1999 terão direitos às novas coberturas e a Agência Nacional de Saúde garante que não haverá reflexo nos reajustes anuais. É esperar para ver. Se o usuário do plano de saúde não obtiver autorização para os novos procedimentos cobertos desde 2 de Abril, deve reclamar na Agência Nacional de Saúde (ANS) pelo telefone 0800-7019656 para que a  empresa seja multada. Em caso de extrema urgência, pode entrar na Justiça pedindo uma liminar que obrigue o plano de saúde a cumprir as novas regras.

Escrito por Maria Inês Dolci às 17h32

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Demora inadmissível

Realmente não dá para entender a demora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, em obrigar a Volkswagen do Brasil a fazer um recall do Fox, após relatos de que o manuseio do banco traseiro teria machucado e até mutilado dedos de usuários. Assim como não é admissível a postura da empresa que esperou haver oito consumidores feridos, e ainda assim não quis admitir a necessidade do recall apesar do problema de segurança, preferindo atribuí-lo à desatenção dos consumidores em ler o manual que alertaria para a maneira correta de manusear o banco. Não fosse o empenho da imprensa em divulgar os casos e a PRO TESTE insistir em providências, e nada teria sido feito. É preciso mais seriedade com questões envolvendo a segurança do consumidor.

Escrito por Maria Inês Dolci às 07h38

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Tarifaço anunciado

No dia 6 de dezembro quando o governo anunciou que daria quase cinco meses para os bancos padronizarem os nomes das tarifas e definir os valores que não poderiam mudar por seis meses, já alertava aqui no blog, que os clientes corriam o risco de uma tarifaço nesse período. E defendia que as medidas fossem adotadas logo.Por isso, não foi novidade os índices divulgados pela própria Febraban ontem, como o caso do Banco Safra, em que houve alta de 150% na tarifa do talão de cheque. O Itaú, por exemplo, vai subir de R$ 15 para R$ 150 a tarifa para confecção de cadastro de novos clientes. O Unibanco, que nada cobra pela abertura de conta, passará a pedir R$ 120 no final do mês. E outra observação: pela lei que criou o Plano Real, os contratos só podem ser reajustados uma vez por ano. Por que para tarifa bancária o prazo pode ser menor? Cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Banco Central coibir esses absurdos, pois há  indícios de formação de cartel. Quem cobrava mais do que a média do setor, reduziu seus valores, e quem estava muito abaixo, fez caminho inverso.

Escrito por Maria Inês Dolci às 09h26

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PERFIL

Maria Inês Dolci Maria Inês Dolci, 50, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha.

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