Escola fechada
O que fazer numa situação como a enfrentada por pais e alunos do colégio Maria Nazareth, no Morumbi,
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h54
Marcha lenta
Apesar do barulho feito, por enquanto é apenas promessa para o próximo ano, a portabilidade dos planos de saúde, quando poderemos mudar de empresa sem ter que cumprir novas carências para poder utilizar os serviços contratados. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por ora, divulgou apenas cronograma de quatro etapas. A primeira delas, para levantamento de informações sobre experiências com a portabilidade em outros países e na formação de parcerias com os ministérios da Fazenda e da Justiça. É reivindicação antiga, pois hoje o consumidor mal atendido na empresa contratada fica limitado. Na segunda fase, serão mapeados tipos de planos de saúde comercializados atualmente e a identificação do grau de semelhança dos produtos para agrupamento
Escrito por Maria Inês Dolci às 11h02
Peça desconto na TV a cabo
Você sabia que quando a TV a cabo interrompe os serviços a título de "manutenção de canais", durante a madrugada, você pode pleitear descontos referente ao período em que os serviços contratados não puderam ser desfrutados? Poucos consumidores vão atrás desse direito. Mas se contratou os serviços para operarem 24 horas por dia, tem direito de abatimento proporcional do valor pago por descumprimento do contrato. Olho vivo!
Escrito por Maria Inês Dolci às 17h14
Banda estreita
O crescimento do número de internautas no Brasil tem sido alardeado em todas as mídias. Nada mais justo. Entretanto, os serviços de acesso à Internet por banda larga ainda estão longe, mas muito longe, do razoável. Não falo do bom, mas do razoável. Hoje, um prédio inteiro, em Moema, um prédio comercial, ficou sem acesso à Internet, sem receber e-mails, pois utilizavam o provedor Ajato. Resposta da assistência técnica a uma das reclamações: estamos consertando, e vai demorar. Beleza. Escritórios, consultórios passam o dia útil sem acesso à Internet, e ouvem esta explicação. Vai demorar. Vai demorar, mesmo, é para que os consumidores de banda larga sejam tratados com respeito. Em um caso como este, a empresa que provê os serviços é obrigada a descontar o tempo sem conexão do valor cobrado na prestação mensal. Se todos exigirmos isso, talvez eles aprendam.Escrito por Maria Inês Dolci às 20h17
Confiança decepada
Pois é, viver, de certa forma, implica se decepcionar com pessoas, com instituições. Não há como escapar disso, podemos concluir, ao ler, nos jornais deste sábado, que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, sabia, desde 2006, dos problemas com o sistema de rebaixamento do banco traseiro do Fox (VW). Segundo a porta-voz indicada para o caso, foi feita investigação, a partir de denúncia de um consumidor que teve o dedo decepado pela maldita argola que se liga a uma alça flexível no Fox. Mas nada foi concluído. Então, nada se fez. Ou seja, o órgão que tem como atribuição proteger e defender o consumidor, nada fez além de investigar. E, vejam bem, a dica sobre o problema foi do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpriu com suas responsabilidades, ao repassar indicação de um consumidor que teve o dedo decepado. Senhor diretor do DPDC – não a porta-voz indicada para a desagradável reportagem –, senhor Ricardo Morishita, não é assim que um órgão como o DPDC deve agir. Nossa confiança, além dos dedos de vários consumidores, foi decepada.Escrito por Maria Inês Dolci às 10h50
Não é prá valer?
O afrouxamento das exigências para os capacetes, adiando para junho o uso do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e só para equipamentos novos, mostra que o governo edita normas sem planejamento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alterou na segunda-feira as regras para os capacetes dos motociclistas. Desde 1º de janeiro, eles eram obrigados a circular com capacete com o selo do Inmetro. Se vale apenas para capacetes fabricados a partir de 1º de agosto de 2007, quem garante a qualidade de quem já tem o equipamento? Os adesivos reflexivos, que também passaram a ser exigidos nos capacetes, são para garantir a segurança. Não se brinca com questões sérias como essas!Escrito por Maria Inês Dolci às 12h11
Fox é caso de recall
A exigência de recall em relação a produtos e serviços que possam ameaçar a saúde e a segurança do consumidor é um dos principais avanços do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mal ou bem, as montadoras têm seguido essa determinação, e isso, no mínimo, ajuda a reduzir o impacto negativo de problemas sérios - freios que não funcionem, pneus que se soltem, peças que machuquem ou provoquem lesões mais graves. O que a Volkswagen fez no caso da argola de ajuste do banco traseiro, que decepou parte do dedo de quem manuseava o banco do Fox, foi criar uma nova figura jurídica. Que não existe e não pode ser utilizada: o recall que tem vergonha de ser recall. A montadora não admitiu sua responsabilidade no caso, disse que bastaria ler o Manual do Proprietário (um carona o leria, por exemplo?). E, em comunicado publicado em grandes jornais de São Paulo, neste sábado, informou que decidiu instalar uma nova peça no porta-malas do modelo Fox para evitar "eventuais erros na operação de rebatimento do banco traseiro". No tal comunicado, reafirmou que não se tratava de recall. Senhores da Volks, o que vocês fizeram tem cheiro de recall, tem cara de recall, tem gosto de recall. É, portanto, recall, e uma triste tentativa de sair por cima, embora tenha provocado danos irreparáveis a alguns de seus consumidores. Lamentável, essa forma de tratar relações de consumo!
Escrito por Maria Inês Dolci às 11h21
Risco do Fox
É inaceitável o consumidor correr o risco de mutilar os dedos ao manusear o encosto do banco traseiro do carro para ajustar o porta-malas, como tem sido relatado no caso do Fox da Volkswagen. Falta um alerta para não se colocar o dedo na argola ao fazer o rebatimento do banco para aumentar ou diminuir o espaço do porta-malas. Ao movimentar o encosto do assento traseiro oito consumidores tiveram mutilação de dedos, além de ferimentos em outras 14. A Empresa precisa comunicar melhor sobre o risco. Vejam a matéria no link:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG81441-6014-507,00.html
Escrito por Maria Inês Dolci às 09h06
Injustiça com aposentados
Os feriados de carnaval saíram caro para muitos aposentados cujos benefícios da previdência tiveram o pagamento protelado, mas não as contas cujos vencimentos se mantiveram. Em situações como essa os pagamentos de benefícios deveriam ser antecipados. É uma injustiça para quem nesse período da vida já sofre com achatamento da renda. Para se ter uma idéia, os pensionistas do INSS que têm cartão de pagamento com finais cinco e zero só terão o dinheiro na conta no dia 12 de fevereiro, quase na metade do mês. A estimativa do Sindicato Nacional dos Aposentados é que cerca de 300 mil aposentados e pensionistas sejam prejudicados com o atraso no pagamento. Sugiro que quem foi prejudicado com o adiamento do pagamento pague as contas mesmo com multas, mas, em seguida, recorra ao Juizado Especial Cível Federal para reaver estes valores.Escrito por Maria Inês Dolci às 08h45
Os fracos do mercado mundial
O mercado europeu mostrou sua verdadeira face: protecionista na defesa de seus interesses, liberal quando se trata dos mercados alheios. Utilizou, como desculpa para impedir as vendas de carne brasileira, supostos problemas com o sistema de inspeção sanitária brasileira. Obviamente, até uma medida ruim como essa pode ter um lado menos negativo para o consumidor: a queda dos preços no mercado interno, uma vez que o aumento da peça de primeira, em 2007, atingiu 80,27%. Parte do embargo pode ser atribuída à ação dos produtores irlandeses, que pressionaram a União Européia. Que os governantes brasileiros se lembrem desse embargo antes de firmar qualquer acordo ou contrato com países europeus. O jogo do comércio mundial pode parodiar o título de um dos filmes candidatos ao Oscar: “Onde os fracos não têm vez”.
Escrito por Maria Inês Dolci às 12h37
Direito na prática
Baseado no Código de Defesa do Consumidor a justiça goiana determinou que um laboratório que deu diagnóstico errado a um consumidor, informando que só teria um rim, deve pagar R$ 6,5 mil por danos morais e materiais. A sentença também se baseou nos artigos artigo 6 e 14, que dispõem sobre os direitos básicos, e que "o fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”. Cabe recurso à decisão do juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cristalina (GO), mas é uma decisão importante porque é preciso mais responsabilidade em questões envolvendo a saúde.
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h49
