Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
 

Cartilha do caos

A cartilha da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), referente aos direitos dos passageiros de transporte aéreo, lembra a sinalização de buracos que já duram vários meses. Em lugar de tapá-los, algumas prefeituras os sinalizam por longos períodos. Primeiramente, a Anac deveria zelar pelo cumprimento, estrito, absoluto, do que está escrito no Código de Defesa do Consumidor (CDC). E pressionar autoridades e empresas aéreas para que os passageiros não fiquem indefesos em meio ao caos aéreo. Optou pela cartilha. Muito bem, vejamos se os direitos previstos na cartilha serão cumpridos, ou se esta é mais uma ação de marketing para passageiro ver.

Escrito por Maria Inês Dolci às 20h45

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Trânsito mortífero

O feriadão de Natal foi extremamente violento nas estradas federais: 196 mortos. Em primeiro lugar, porque continuamos a não respeitar a legislação de trânsito, abusando da velocidade, ultrapassando em locais impróprios e, acima de tudo, bebendo antes de dirigir. Essa é a nossa parte do erro. Cidadania também se exerce na direção de um veículo, e evita ferimentos e mortes. Mas não podemos nos esquecer da parte que toca às autoridades. Destruíram, por incompetência pura e simples, o transporte aéreo. Aumentaram, em nós, passageiros, o medo e a insegurança de viajar de avião. E, com isso, ampliaram, ainda mais, o tráfego em nossas estradas. O equilíbrio entre os meios de transportes deveria ser uma das metas governamentais para 2008. Além disso, mais rigor com os motoristas irresponsáveis, e mais conservação e reparação de estradas. Isto não seriaum favor. Pagamos muito caro por isso. Em todos os sentidos. Temos direito a um trânsito menos assassino, nas ruas e nas estradas.

Escrito por Maria Inês Dolci às 12h07

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Caos aéreo + rodoviário

Sábado, 23 horas. Manchete do UOL: atrasos atingem 31,2% dos vôos. Resposta luxuosa da Infraero: movimento nos aeoroportos diminuirá amanhã. Sim, e mais ainda quando não houver um feriadão importante como este, de Natal. É como dizer que o trânsito ficará melhor às três horas da madrugada. Ou que os afogamentos na praia se reduzirão no Inverno. O que os consumidores desejam, mas talvez já não esperem, não confiem que ocorra, é que os vôos saiam no horário com pouco, médio ou muito movimento nos aeroportos. A propósito, ficou claro, nesta sexta-feira, dia 21, principalmente à noite, que as rodoviárias de São Paulo são insuficientes para dar conta da demanda crescente. Tanto que, perdoem a comparação, pareciam aeroportos, com atrasos nas partidas dos ônibus, desconforto para os que esperavam para viajar etc. A bagunça nos aeroportos deu cria. Qual será o próximo passo? Explicar que os ônibus sairão no horário quando não houver feriadões nem congestionamento de trânsito? Criar a Infraônibus para explicar tudo isso?

Escrito por Maria Inês Dolci às 23h07

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Sem vôo nem ressarcimento

Estamos em pleno período de pico de procura pelos aeroportos e, no entanto, não saíram do papel as medidas que haviam sido anunciadas para ressarcir os passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de vôos. Não adianta apenas ter mais pessoal para orientação e informação, como prevê a Operação Verão 2008. O que o consumidor quer é sair no horário marcado e chegar ao destino com segurança. Adotar esta medida após as festas de final de ano é parecido com abrir uma loja de brinquedos em janeiro, depois do dia da Criança (outubro) e do Natal.

Escrito por Maria Inês Dolci às 07h57

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Defeitos demais

É preocupante a afirmação do presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos (Sindipeças), Paulo Butori, de que a pressa das empresas em lançar novos produtos, até para acompanhar a concorrência, pode ser a causa de tantos recalls na indústria automobilística. Já são cerca de 100 mil carros com defeitos só agora em dezembro, cujos proprietários terão de voltar às concessionárias para providenciar o reparo. Ontem, a Citroën anunciou o recall de 18.186 modelos C3 e Xsara Picasso para a troca do interruptor do pedal do freio. A Renault já havia iniciado na segunda-feira recall em 10.534 veículos modelo Logan, fabricados neste ano, por risco de acidente fatal. Serão verificadas e substituidas, se necessário, as rótulas axiais da caixa de direção pois pode haver desacoplamento do sistema de direção do veículo, podendo ocasionar acidentes com ferimentos graves ou fatais. É inadmissível a colocação no mercado de produtos que comprometam a segurança e saúde do consumidor.

Escrito por Maria Inês Dolci às 09h01

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Homem fala mais?

Cai por terra o mito de que mulher fala muito. Pelo menos ao celular, o homem fala mais. Essa é a constatação de pesquisa de uma operadora: a mulher tem gasto médio mensal de R$ 15,37, contra R$ 21,23 dos homens, uma diferença de quase 40%. Já outra pesquisa, feita pela Harris Interactive, comprova que as mulheres têm mais chances de fazer compras on-line por impulso do que os homens. O estudo, feito com 2.818 pessoas dos Estados Unidos, com idade acima de 18 anos, mostra que 55% das mulheres, entre 45 e 54 anos, têm uma tendência maior para comprar produtos que estejam em promoção por tempo limitado, com desconto ou com frete grátis. Já entre os homens da mesma faixa etária, somente 38% têm mais probabilidade de comprar pelos mesmos critérios.

Escrito por Maria Inês Dolci às 19h26

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Mico digital

Por ora, para o consumidor, a TV digital está se mostrando um mico. Os conversores são caros, não há possibilidade de interatividade e as operadoras de TV paga anunciam que vão aumentar o preço da assinatura por conta da programação em alta definição. As três principais operadoras do país (Net, Sky e TVA) confirmam que será cobrado um adicional na mensalidade com o acréscimo desse conteúdo no pacote. O sinal digital, transmitido apenas em São Paulo, desde o dia 2 último, na TV aberta, já era realidade para assinantes que têm decodificador digital. Já o conteúdo em alta definição começa agora a ser produzido no país pelas emissoras. As operadoras alegam que, além do gasto extra com captação, haverá aumento de custos com a transmissão, já que, além do sinal em alta definição, o formato padrão continuará a ser enviado.

Escrito por Maria Inês Dolci às 13h12

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Sem CPMF

Vamos ao que nos interessa como consumidores. Na cadeia de produção, a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) incide sobre todas as etapas praticamente. Para os empresários, a CPMF encarecia, portanto, o preço final de produtos e serviços. Se majorava os custos, e agora deixa de existir, parece óbvio que, a partir de janeiro próximo, as empresas comecem a reduzir os preços aos consumidores. Alguém acredita nisso? Por outro lado, o governo federal alardeia, mensalmente, excedente de tributação. Que corte seus gastos e reponha o dinheiro da saúde.

Escrito por Maria Inês Dolci às 07h42

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Reação

É desmedida a reação das operadoras de TV por assinatura por não poderem mais cobrar pelo ponto extra a partir de junho do ano que vem. De acordo com a Anatel, as operadoras de TV poderão cobrar pela instalação e pela ativação do ponto extra, mas não uma mensalidade fixa pela programação. As duas cobranças deverão ser feitas uma vez. As empresas não querem perder o faturamento e já ameaçam repassar a diferença para todos os consumidores de seus serviços. É um abuso!

Escrito por Maria Inês Dolci às 09h50

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O risco que corremos

Como a padronização e limitação da cobrança de tarifas bancárias só vai vigorar a partir de maio de 2008, nesse período os consumidores correm o risco de arcar com um hipertarifaço,  pois  como os bancos sabem que depois serão limitados em alguns casos há o risco de aproveitarem esse período. Nada impede que os bancos aumentem as tarifas até essa data, período em que vale a regra atual de comunicar os reajustes com 30 dias de antecedência.

Escrito por Maria Inês Dolci às 17h38

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Esperar para ver

É questionável se resolverá o drama dos atrasos e cancelamentos de vôos o sistema de compensação de atrasos, que o Governo pretende implantar até o Natal para obrigar as empresas a pagarem multas aos passageiros de até 50% do valor do bilhete, em caso de atraso superior a cinco horas.  Tudo vai depender da conta que as empresas fizerem. Se ficar mais barato pagar a multa e esperar lotar o avião os consumidores vão continuar a “penar”. A determinação exclui os atrasos provocados por problemas que não sejam da companhia aérea, como o mau tempo. Pelo novo sistema, se o atraso do vôo for de apenas 30 minutos, o passageiro não terá direito a nenhum ressarcimento. A cada hora de atraso, a multa é acrescida em 10% e poderá ser paga em dinheiro ou como crédito para um novo vôo. Nossa torcida é para que os transtornos acabem de vez, mas é esperar prá ver!

Escrito por Maria Inês Dolci às 15h02

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Assim não dá

Parece aquela história de remédio que ao invés de curar mata o paciente. Pois é, agora o governo pretende resolver a crise do setor aéreo nos aeroportos de São Paulo com um drástico aumento de tarifas aeroportuárias, com aumentos de 100% nas taxas de embarque pagas pelos passageiros paulistas, e de até 1.200% nas tarifas pagas pelas empresas. Para conter a procura, o governo já havia diminuído o uso de pistas em Congonhas e transferido vôos. Agora, a idéia é desencorajar empresas e passageiros e obrigá-los a buscar alternativas. Sempre sobra para o consumidor. Não é possível tanta incompetência, assim não dá.

Escrito por Maria Inês Dolci às 11h51

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PERFIL

Maria Inês Dolci Maria Inês Dolci, 50, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha.

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