Sem gás
É cada dia uma surpresa, só que a da terça-feira foi anunciada estrategicamente à noite, para não ofuscar o circo montado para anunciar a Copa do Mundo no Brasil em 2014. Quem confiou e mudou a fonte de energia para gás natural, agora enfrenta restrições na oferta do produto porque a Petrobrás reduziu o suprimento temporariamente. Por mais que a medida não tenha reflexo imediato para o consumidor final (gás residencial nas casas abastecidas por gás natural, por exemplo) mostra que não se pode confiar no fornecimento de energia pelo governo. No Rio os motoristas com carros a gás já estão encontrando dificuldade para abastecer. Os taxistas são os mais prejudicados, sem falar a indústria. Com tudo isso, entende-se porque o País, com o rabo entre as pernas, anuncia o retorno dos investimentos da Petrobras na Bolívia, de onde foi escorraçada.
Escrito por Maria Inês Dolci às 06h46
Gambiarra aérea
Enquanto o ministro da Defesa, Nelson Jobim, passeia pelo Brasil e aproveita toda oportunidade para uma foto exótica, os passageiros que são obrigados a fazer ‘conexões por conta própria’ em Congonhas, sofrem com toda a burocracia
Escrito por Maria Inês Dolci às 17h57
Demorou
A interdição preventiva dos lotes de três marcas de leite suspeitos de contaminação (Calu, Parmalat e Centenário), anunciada nesta sexta-feira pela Anvisa, já deveria ter ocorrido, para tranqüilizar e proteger o consumidor. Mas antes tarde do que nunca. Quem tem o produto em casa deve levar para troca no ponto de venda, ou pedir o dinheiro de volta. E quem passou mal por tomar o leite deve reclamar com o fornecedor, procurando o contato que consta na embalagem do produto. Esperamos uma ação rápida do governo para retirar das prateleiras em todo o país os produtos suspeitos, para evitar acidentes de consumo. Até porque leite com soda cáustica e água oxigenada, que teria sido usado para maior conservação do produto, é uma mistura que o consumidor não tem como reconhecer em casa.É preciso levar mais a sério a segurança e saúde do consumidor brasileiro.
Escrito por Maria Inês Dolci às 09h21
Fim das ilusões
Acabaram-se as ilusões dos consumidores que abarrotavam os Tribunais e Juizados com ações pedindo para não ser cobrada a assinatura básica nas contas da telefonia fixa. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou legal, nesta quarta-feira, 24, a cobrança da assinatura básica mensal em serviço de telefonia fixa, formando jurisprudência sobre a matéria. Os integrantes da Seção acompanharam o voto do relator, ministro José Delgado. Ele acolheu o recurso da empresa Brasil Telecom pela cobrança da assinatura. A decisão foi por maioria de votos. O ministro Herman Benjamin divergiu do voto do relator entendendo ser ilegal a cobrança. Para ele, a cobrança não está prevista na Lei Geral de Telecomunicações e viola o Princípio da Legalidade, pois, segundo o ministro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não poderia prever essa tarifação por meio de resolução. Perdeu-se a chance de acabar com assinatura na renovação dos contratos no ano retrasado.
Escrito por Maria Inês Dolci às 16h54
Leite adulterado
A saúde do consumidor corre riscos com a anunciada adulteração do leite com substâncias impróprias para o consumo humano, descoberta
Escrito por Maria Inês Dolci às 16h25
Tragédia anunciada do consignado
A suspensão das operações de crédito consignado em bancos privados para os servidores públicos federais, a partir desta segunda-feira, comprova a falta de controle do governo federal que gerou ações ilegais, praticadas pelas entidades e flagradas pelo Tribunal de Contas da União. Foram feitos empréstimos sem o conhecimento do servidor, falsificando sua assinatura, entre outras irregularidades. Além das instituições financeiras, boa parte da culpa pela situação desenfreada do crédito consignado se deve a centrais sindicais e associações de servidores. Essas instituições utilizaram o empréstimo com juros menores como chamariz para atrair mais associados, aumentando a arrecadação. O governo Lula é responsável pela tragédia anunciada do consignado: o superendividamento atinge não só servidores públicos, mas principalmente os aposentados que se iludiram com o crédito fácil e agora estão com o orçamento comprometido.Escrito por Maria Inês Dolci às 09h21
Censura à imprensa
Até agora a Pro Teste não foi intimada sobre o processo em que a Justiça paulista, em segunda instância, teria acatado o pedido da Ambev, maior fabricante de bebidas do Brasil, para proibir a divulgação de uma pesquisa comparativa sobre a qualidade dos guaranás, feita em junho deste ano, pela entidade de defesa do consumidor. A Ambev havia perdido em primeira instância. A Pro Teste mantém a pesquisa no site www.proteste.org.br. O que está em jogo, nesse caso, é a liberdade de expressão, de informação. Há um atraso em relação ao resto do mundo, em que os fornecedores aguardam com expectativa os resultados das análises feitas por entidades de defesa do consumidor para aperfeiçoar produtos e serviços disponibilizados no mercado, e não para tentar proibir a divulgação dos resultados. Aqui, a reação é tentar esconder os problemas. Lamentavelmente o artigo da Constituição que garante o direito à livre expressão tem interpretações estranhas. Outros interesses acabam predominando sobre o direito público à informação. Trata-se da jovem e estranha democracia brasileira, que, aqui e ali,reedita a censura à imprensa.
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h24
Censura frustrada
É lamentável que fornecedores descontentes com resultados das análises de testes de seus produtos e serviços feitos por entidades de defesa do consumidor ainda tentem barrar a divulgação das avaliações. Foi o que fez a Ambev fabricante do guaraná Antarctica, insatisfeita com o resultado do teste comparativo em teste feito pela PRO TESTE associação de consumidores. Ainda bem que a Justiça rejeitou, em primeira instância, a solicitação de censura da divulgação dos resultados. O Juiz Antônio Tadeu Ottoni, da 4ª Vara Cível do Fórum do Jabaquara, de São Paulo, agiu com bom senso negando os pedidos liminares de segredo de justiça, de proibição da divulgação e de direito de resposta. Não seria mais fácil aproveitar as oportunidades oferecidas pelas entidades de defesa do consumidor para aperfeiçoar os produtos colocados no mercado?Todos sairiam ganhando.
Escrito por Maria Inês Dolci às 16h17
Distorção do pré-pago
O próprio ministro das Comunicações já disse que os valores das tarifas de celular pré-pago são até cinco vezes maiores do que os cobrados nos planos de pós-pago. Essa disparidade foi comprovada agora em pesquisa da Pro Teste. No entanto, 80% das cerca de 110 milhões de linhas do país são de pré-pago. Quem já não ouviu a expressão: “meu celular é que nem pai de santo, só recebe?” Pois essa é a saída do brasileiro para usar o pré-pago sem arcar com o alto custo do serviço. Recebe as chamadas no pré-pago, mas faz as ligações de telefone público ou fixo. É preciso pelo menos estender a validade dos créditos dos cartões pré-pagos para até um ano, ou negociar a redução dos impostos para evitar tal distorção entre os planos pós e pré-pagos. Torcemos por mais ação e menos discurso.
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h39
Por pedágios mais baratos
Se as novas concessões para exploração de pedágios em rodovias federais foram negociadas com tarifas tão baixas, será preciso reexaminar os velhos contratos e, naturalmente, reduzir a diferença ou igualar os pedágios. O bolso do consumidor agradece se o governador José Serra revisar o quanto antes os contratos de concessão de rodovias paulistas, que têm os pedágios mais caros do País. Não há justificativa para uma disparidade tão grande, mesmo com o argumento de que as empresas comprometeram-se a realizar investimentos em prazos curtos, quando obtiveram a concessãoEscrito por Maria Inês Dolci às 08h40
Falsa tranqüilidade
O governo se vale de vários tipos de ameaças e artifícios, preocupado em aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, disse que a proposta de prorrogação precisa ser aprovada no Senado para que dê tranqüilidade ao cidadão brasileiro, para manutenção dos projetos e das ações sociais do governo, já que boa parte dos recursos se destina à saúde e aos programas sociais. Tranqüilidade o cidadão teria se realmente os recursos arrecadados pela CPMF se refletissem na melhoria dos serviços de saúde como era a proposta inicial quando foi criada. Infelizmente não é o que se vê.
Escrito por Maria Inês Dolci às 06h38
Mau gosto
Ou a Claro suspende o serviço de mau gosto que lançou ou será acionada pelas entidades de defesa do consumidor. É absurdo a empresa cobrar R$ 0,95 para enviar um trote, por meio de um torpedo, em que se abusa de estereótipos e de preconceito. Quem é cliente da empresa recebeu ligação gravada da Claro comunicando a disponibilidade do serviço, além de mensagem. Uma empresa séria não precisa se prestar a esse papel.
Escrito por Maria Inês Dolci às 02h10
Canais de conciliação
Vamos esperar que as empresas aéreas respeitem mais os direitos dos passageiros ou terão que manter uma estrutura permanente para dar conta das demandas que entrarão nas cinco unidades de juizados especiais cíveis inauguradas nos aeroportos de Congonhas e Cumbica,
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h47
Vai sobrar para nós
Nada tranqüilizadora a possibilidade de termos racionamento de energia elétrica nos próximos anos como admitiu o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman. Mesmo que o problema fique restrito aos consumidores livres, ou seja, os industriais, como alegou, haveria reflexo nos preços dos produtos de tais segmentos. Ou seja, sempre sobra para nós pagarmos a conta. Por que não agir enquanto é tempo para prevenir tal dano?
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h38
Excluídos da TV digital
Com os preços anunciados pela indústria para o conversor da TV digital, na faixa de R$ 700 ou mesmo R$ 400 como contrapõe o governo, teremos mais uma categoria de excluídos no País, os sem TV digital. O custo elevado do conversor prejudica o acesso à nova tecnologia por parte da população que não tem condições de comprar uma TV nova. E lembram que o ministro das Comunicações havia anunciado que o custo do conversor não ultrapassaria R$ 150? Resultado: a maioria dos brasileiros vai continuar com o sinal analógico do seu televisor.
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h56
Sem saída
Hoje já senti na pele as mudanças do aeroporto de Congonhas, com a nova malha aérea. Fiquei dentro do avião esperando na pista para decolar para o Rio quase um hora, aguardando o seqüenciamento de vôos. Queria desistir da viagem mas não abriam a porta do avião, pois ele já estava na pista em fila de espera. Os atrasos têm sido a tônica com as novas regras que limitam os vôos para o aeroporto paulista, impondo às empresas a redistribuição de conexões e partidas. A restrição do uso do Aeroporto de Congonhas,
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h57
Liderança fatal
Tristes campeonatos e péssimas lideranças continuam a vicejar no Brasil. Somos campeões mundiais em acidentes de trânsito. Temos uma das maiores taxas de juros do Planeta. Uma das maiores desigualdades de renda. E São Paulo contribui (?) com 1% dos homicídios do mundo, embora tenha 0,17% da população mundial.Pois bem, qual o maior risco à vida, nos dias de hoje, além dos acidentes de trânsito, na região (Grande São Paulo) que responde por 1% dos homicídios do mundo? E que, com o Rio de Janeiro, tem metade dos assassinatos do Brasil? Quem deveria assegurar o nosso direito de ir-e-vir sem ser assaltados, seqüestrados, feridos e mortos seriam os governos federal e estaduais, principalmente, com participação subsidiária dos municípios. Parte dos impostos cobrados, extorsivamente, no Brasil, se destinaria a nos garantir segurança pública.Mas não temos segurança pública pela incompetência e descaso das autoridades para com esse direito dos cidadãos, que também é um dos direitos do consumidor, do contribuinte, do eleitor. As polícias são mal aparelhadas, mal pagas e mal treinadas. Não há uma política nacional de segurança digna deste nome. Permanece a dicotomia entre Polícias Civil e Militar, com comandos e objetivos diversos.Além disso, há uma confusão entre direitos humanos e combate à violência, inclusive em nossas leis, extremamente lenientes com os criminosos. Que, mesmo no caso de tarados homicidas, ganham o direito à liberdade nos finais de semana, como se viu, lamentavelmente, no caso dos dois meninos brutalizados e mortos na Serra da Cantareira, em São Paulo.Bicheiros, traficantes e outros criminosos podem até ser presos, mas a Justiça parece ter dificuldade em mantê-los atrás das grades.Armamentos de alto poder letal são vendidos via fronteiras – ou, o que é pior, desviados de quartéis para as mãos de criminosos.O crime é organizado, o combate ao crime, não.A defesa dos direitos dos criminosos é veemente, emocionada e ampla. Ninguém comparece, contudo, aos velórios das vítimas para prestar solidariedade.Esta inversão de valores, somada à inoperância de quem deveria garantir o direito de trabalhar e de viver em paz, faz com que as platéias aplaudam excessos contra criminosos mostrados no filme “Tropa de Elite”. Estamos todos fartos de ouvir muito blá-blá-blá sobre segurança, mas perceber que quase nada é feito nessa área.A cada dia, nos enjaulamos mais em casa, e em carros com vidros fechados, tremendo de medo e rezando para que nada aconteça a nós e a nossos familiares, amigos, colegas e vizinhos. Enquanto isso, bem, a preocupação dos responsáveis é assegurar os recursos da CPMF até o fim dos tempos.
Escrito por Maria Inês Dolci às 13h43
