Estresse aéreo
Os passageiros que tiveram de retornar do Rio para São Paulo, na última sexta-feira, no final da tarde e à noite, comprovaram na prática o que o Procon SP registra: a prestação de serviços pelas empresas aéreas Gol e TAM se deteriorou. Essas companhias aéreas deixam o cliente em último lugar, pois visam apenas ao lucro. Estas empresas, que lideram as queixas entre as aéreas, suspenderam os vôos saindo do aeroporto Santos Dumont para Congonhas, e centenas de passageiros só puderam voltar para casa neste sábado. A prestação de assistência aos passageiros, que é obrigatória, foi feita de forma tumultuada, demonstrando que a qualidade do serviço prestado não é prioridade. E quem quisesse reclamar na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), encontraria as portas fechadas. Esse é um dos motivos pelos quais os passageiros deixaram de denunciar as irregularidades. É um estresse aéreo que se perpetua.
Escrito por Maria Inês Dolci às 11h31
Disputa de celular
A entrada da Oi no mercado de celular do Estado de São Paulo acirra a disputa entre as operadoras o que é bom para o consumidor. Quando há concorrência o usuário tem maior poder de negociação e a possibilidade de prestação de serviço de melhor qualidade, que é o que falta atualmente. E o que se aguarda com expectativa é a portabilidade, para que se possa mudar de operadora mantendo o mesmo número da linha, mas ainda só em 2009 o consumidor terá tal benefício.
Escrito por Maria Inês Dolci às 11h05
Por que a demora?
O recall, a chamada do fornecedor para reparo de produto com defeito se tornou prática diária pela indústria brasileira. Agora é a General Motors do Brasil que está convocando os proprietários de modelos 2007 e 2008 do Corsa, Montana e Meriva para substituição dos parafusos da suspensão dianteira. Para os modelos S10 cabine dupla e BlazerEscrito por Maria Inês Dolci às 11h09
Vítimas da Soletur
É demorado o consumidor ser ressarcido quando uma empresa vai a falência. As Vítimas da Soletur que o digam. Seis anos após a autofalência da que era a maior operadora de turismo do País, só agora quem foi lesado poderá receber passagens ou hospedagens para cobrir os prejuízos. E isto porque foi feito acordo entre representantes da Soletur e o Ministério Público (MP) do Rio, por meio da assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). Os consumidores que se habilitaram à massa falida da Soletur ou têm ações judiciais contra a empresa terão seus prejuízos ressarcidos por meio de empresas de hotelaria e aviação, parceiras da Soletur. Foi dado prazo de 120 dias para a negociação com os clientes e quitação dos débitos. Para aqueles consumidores que não forem localizados, a orientação é para que sejam feitos depósitos judiciais. O TAC prevê multa de R$ 20 mil por dia, em caso de descumprimento do acordo. O MP fiscalizará o andamento das negociações com os consumidores. Na época da autofalência, em outubro de
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h49
Difícil pagar conta
Não tem sido fácil conseguir a segunda via de contas a pagar no caso de quem não recebeu o boleto por causa da greve dos correios. As empresas bem que podiam facilitar a vida do consumidor. É desgastante o tempo de espera nas centrais de atendimento para orientação.E não tem jeito, para não pagar multa o consumidor deve procurar os credores para obter outra forma de quitar a dívida sem o boleto.
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h19
Segurança veicular
Em plena Semana Nacional do Trânsito em que se debate a necessidade de medidas para reverter a chacina que ocorre nas rodovias e ruas diariamente, o Senado atravanca a discussão para mudar esse quadro. O PLS nº 191, de 2007, de autoria do Senador Flexa Ribeiro,que concede isenção do IPI aos itens de segurança veicular airbags e sistema de freios ABS, deixou de ser apreciado na reunião desta terça-feira, 18, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado porque o Senador Romero Jucá, líder do governo, pediu vistas.
Escrito por Maria Inês Dolci às 17h12
Cade nas fusões bancárias
Fusões de empresas – cervejarias, telecomunicações e bancos – raramente são positivas para os consumidores. Primeiramente, porque criam megacorporações que ditam as leis em seus mercados. Além disso, tendem a se tornar um poder palaralelo em suas áreas, dando uma banana para seus usuários. Por isso, comemoramos a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), de que o Conselho Administrativo de Defesa da Economia (Cade) é competente para julgar fusões e aquisições bancárias. Ainda mais quando o Banco Santander anuncia que incorporará o ABN Amro. Que o Cade aja com isenção e pense nos correntistas, mais do que nos interesses financeiros das empresas.
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h29
Diploma de graça
A decisão da Justiça Federal de proibir a cobrança de diplomas de conclusão de curso pelas universidades, restrita a 13 universidades particulares paulistas, deveria ser estendida a todas as instituições. Cabe ao Ministério Público Federal atuar para fazer valer o direito a todos os alunos de instituições superiores. Quem estuda em faculdade particular que cobra pelo documento deve enviar uma mensagem para www.prsp.mpf.gov.br/digidenuncia.htm . Afinal, a cobrança da taxa fere duas resoluções do atual Conselho Nacional de Educação. Elas determinam que o custo para emissão e registro de diplomas deve estar incluído no valor das mensalidades. Na decisão, a juíza Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal Cível de São Paulo, afirma que os diplomas "não podem ser classificados, como serviços extraordinários como pretendem as instituições de ensino superior".
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h48
Medida salutar
Não deu para entender por que o governo escondeu até ontem a medida adotada em 17 de agosto de proibição da importação de todos os brinquedos da Mattel, por causa dos sucessivos recalls de brinquedos. Com segurança não se brinca. É uma medida preventiva até que se comprove a ausência de risco nos produtos que entrem no mercado brasileiro. Para as crianças que esperavam para o Dia das Crianças o lançamento de brinquedos alardeados em campanha publicitária pela empresa, o consolo é que tais produtos já estavam com a importação aprovada quando saiu a proibição e já foram distribuídos no comércio. Torcemos para que, entre eles, não haja produtos com tinta tóxica (à base de chumbo) e nem imãs que possam se desprender.
Escrito por Maria Inês Dolci às 06h41
Ouvidoria aparelhada?
O dilema das ouvidorias partidarizadas, que perdem o sentido, é o tema de meu artigo na Folha desta terça-feira. Se for para aparelhar a ouvidoria ou ombudsman, a função perde o sentido. É preciso atenção para que um instituto tão importante como esse não caia no descrédito. Também estamos atentos à instalação obrigatória das ouvidorias no sistema financeiro, que iniciará no final de mês, por determinação do Banco Central. Já temos uma crítica: a ouvidoria não precisará ser vinculada à presidência ou cargo máximo da empresa, o que afetará sua autonomia e independência. Ou você acredita que uma ouvidoria ligada à diretoria de marketing, por exemplo, terá força para brigar pelo cliente? Ou instala pra valer ou é melhor nem criar.Escrito por Maria Inês Dolci às 09h01
Liberdade da troca
Se realmente sair a portabilidade dos planos de saúde, o direito de mudar de operadora sem cumprir nova carência ( há longo tempo reivindicada pelas entidades de defesa do consumidor), haverá maior poder de barganha para o consumidor trocar de empresa quando estiver insatisfeito. Com certeza a medida estimulará a concorrência e torcemos para que leve, inclusive, à redução de preços e aumento da qualidade dos serviços. É esperar para que o Ministério da Saúde consiga implementar essa liberdade da troca junto com a determinação para que os planos de saúde efetivamente reembolsem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando seus clientes usam a rede pública de saúde para tratamento.
Escrito por Maria Inês Dolci às 18h21
Imagem abalada
É o terceiro recall em menos de um mês, mas pelo menos a Mattel tem sido ágil em providenciar a convocação dos consumidores. Mas o abalo na indústria de brinquedos é fatal, principalmente com a proximidade dos dia dos crianças. Fica o conselho para os pais, prefiram brinquedos mais simples e cuidado com a procedência dos produtos. Se for da China, os riscos a saúde aumentam. Há desde tinta tóxica, com excesso de chumbo, imãs que se soltam até partes cortantes ou pequenas partes que podem ser engolidas pelos pequenos.Temos que rever urgentemente os critérios utilizados na hora da escolha dos brinquedos. Será que não é melhor voltar ao passado e darmos mais importância aos brinquedos de madeiras, os educativos? Por que pelo visto até agora não adianta esperar pela fiscalização, que tem sido ineficiente.
Escrito por Maria Inês Dolci às 13h23
Fracionamento
Felizmente para o consumidor se conseguiu reverter na Câmara a manobra da indústria farmacêutica que tentava tornar facultativo o fracionamento de medicamentos. É fundamental o consumidor poder comprar só a quantidade exata de remédio receitada pelo médico. O projeto de lei 7029/2006 que torna obrigatória a venda de remédios fracionados no Brasil foi aprovado no dia 29 de agosto na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Deputado, por 13 votos a 5. Por pressão da indústria, a Comissão de Defesa do Consumidor, onde o projeto foi analisado em primeiro lugar, havia aprovado anteriormente um substitutivo que tirava a obrigatoriedade do fracionamento. Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, foi apresentado outro substitutivo ampliando o prazo de adaptação da indústria de 6 para 18 meses e, com isso, manteve-se a obrigatoriedade do fracionamento. Agora, ele será encaminhado à Comissão de Seguridade e Família, à Comissão de Constituição e Justiça e ao Senado. Temos que continuar de olho!
Escrito por Maria Inês Dolci às 09h12
