Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
 

Escárnio

É um escárnio e um desrespeito às vítimas da tragédia da TAM e seus familiares a “comemoração” do assessor do Presidente Lula flagrado pela TV Globo, durante a exibição da matéria mostrando que o avião tinha defeito no reversor da turbina direita. E cadê o presidente que até agora não apareceu em público para se solidarizar com os familiares das vítimas do acidente?

 

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h13

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Cabeças?

Em administração pública ou privada, quando há graves falhas, decorrentes de incompetência, leniência ou descumprimento de normas, a porta da rua é serventia da casa. Desde a queda do vôo da Gol, ANAC, Infraero, Ministério da Defesa e outros órgãos envolvidos nesse caos batem cabeça. Alguém foi demitido? Suspenso? Com mais essa tragédia, talvez o governo federal tome alguma providência para reduzir a insegurança, e punir os responsáveis. Se não cortar cabeças, contudo, o dito ficará pelo não dito. E a colunista da ‘Folha’, Eliane Cantanhêde, estará coberta de razão, ao perguntar, em seu artigo: “Quando será o próximo?”.

 

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h47

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Shopping aéreo

Mais considerações sobre a tragédia do vôo da TAM: o aeroporto de Congonhas, na melhor das hipóteses, deveria ter operações restritas (somente ponte-aérea São Paulo - Rio, por exemplo); as companhias aéreas continuam despreparadas para atender familiares e amigos de passageiros, em situações de crise; o governo federal não sabe o que dizer e fazer para amenizar o sofrimento dos familiares das vítimas. E mais: nossos aeroportos são inseguros com neblina, com chuva, inadequados ao aumento do número de vôos. Os aeroportos ficaram mais bonitos com as obras dos últimos anos, mas nem um pouco mais seguros, que é o que verdadeiramente conta no transporte aéreo.

 

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h47

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Cadê a segurança?

É precipitado tirar qualquer conclusão sobre as causas do acidente envolvendo o avião da TAM, que colidiu contra um depósito da empresa e um posto de gasolina no aeroporto de Congonhas matando quase 200 pessoas. Mas não podem mais ser adiadas medidas para garantir a segurança e os direitos de quem precisa viajar de avião, para garantir que a tragédia não se repita. Na dúvida se o acidente poderia ter sido provocado pela liberação da pista de Congonhas sem as ranhuras que ajudam a segurar os pousos de grandes aviões, ou se por imperícia humana, é urgente manter a pista principal fechada até que as obras sejam realizadas. Medidas que deveriam ter sido tomadas já no dia anterior ao acidente, quando um avião da Pantanal também derrapou na pista. A Infraero não pode mais ser omissa. Caso os vôos  precisem ser transferidos para os aeroportos de Cumbica e Viracopos, o passageiro que desembarcaria em Congonhas tem que ter a garantia do transporte até São Paulo. As empresas aéreas precisam arcar com esse custo para não lesar o consumidor. As empresas aéreas respondem objetivamente pelo descumprimento do contrato, ainda que o problema não tenha sido causado por elas.Mesmo nesses momentos tão tristes, é fundamental que a legislação seja cumprida.

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h26

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Tragédia

Novamente, temos de tratar de um acidente aéreo, de uma tragédia. É muito cedo para indicar culpados, responsabilidades. Nesse momento, que a TAM divulgue logo a lista dos passageiros para seus familiares. Estaremos atentos ao que for divulgado sobre as causas, para cobrar que os responsáveis, se houver, sejam punidos. Até agora, só chama a atenção o fato de outro avião, da companhia Pantanal, ter derrapado na pista, nesta segunda-feira, por sorte sem vítimas. E que isso tenha se repetido nesta terça-feira, lamentavelmente, como tragédia de dimensões, até esse momento, não divulgadas.

Escrito por Maria Inês Dolci às 21h09

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Na marra

Finalmente, por decisão judicial, a Agência Nacional de Aviação (Anac) terá de criar normas para comunicar os atrasos de vôos aos passageiros nos aeroportos do País. A decisão liminar foi dada pelo juiz federal substituto Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Cível, no dia 13. A liminar à ação civil pública movida por diversas entidades de defesa do consumidor demorou seis meses para sair. Vamos ver se assim a agência cumpre o seu papel, reduzindo o desconforto dos passageiros que ao terem os vôos cancelados, ficam como baratas tontas de um lado para outro, sem informações. Estão sendo acionados na ação o governo federal, a Anac, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e as companhias BRA, Gol, OceanAir, Pantanal, Rio-Sul, TAM e Varig .

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h28

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Lá é diferente

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) demora a fazer sua parte quando se trata de multar as empresas aéreas brasileiras. Não parece ser o caso da Argentina, onde o governo multou em cerca de 200 mil pesos (US$ 64.500) a TAM, a paraguaia TAM-Mercosul e a local Aeroportos Argentina 2000. As punições foram aplicadas pelo subsecretariado de Defesa ao Consumidor do país devido a infrações em instrumentos de medição e na publicidade das companhias, segundo um comunicado do Ministério da Economia. A TAM e a TAM-Mercosul (da qual a empresa brasileira detém 80% das ações) foram multadas em 80 mil pesos cada uma (US$ 25,8 mil) por infrações cometidas em sua publicidade.No Brasil não faltam motivos para multar as empresas: overbooking, atrasos e cancelamentos de vôos.

Escrito por Maria Inês Dolci às 09h05

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PERFIL

Maria Inês Dolci Maria Inês Dolci, 50, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha.

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