Dor de cabeça com TV paga
Já não era sem tempo. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anuncia que vai endurecer com as empresas prestadoras de serviço de televisão por assinatura. Cobrança indevida de serviços, falhas no atendimento prestado via telefone e no reparo de defeitos, interrupção freqüente de sinal, demora na instalação dos equipamentos e na prestação de assistência técnica, assim como bloqueio de canais contratados, além do excesso de comerciais e reprises. Problemas não faltam. O número de queixas só faz crescer nas entidades de defesa do consumidor.
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h37
Ataque ao bolso
É um absurdo ataque ao bolso do consumidor. A inflação do ano, por qualquer um dos índices está em torno de 4%, no entanto, a Agência Nacional de Saúde anunciou à surdina, na sexta-feira a noite, um reajuste de até 9,94% para quem tem plano de saúde antigo, contratado antes de 1999. É lamentável que não tenha sido autorizado o mesmo percentual dos novos contratos, que subiram 5,76%, já em muito superior a inflação apurada nos últimos 12 meses. O aumento a ser aplicado na data de reajuste anual de cada contrato, vai pesar no orçamento familiar. Verifica-se que há uma tentativa de expulsar esses usuários tornando inviável o pagamento dos planos. É injusto, porque ninguém teve atualização salarial nesses patamares. E também porque os médicos, hospitais e laboratórios não recebem por seus serviços valores com esse índice de correção. Bradesco, Sul América e Itauseg reajustarão em 9,94%. Para contratos da Amil e Golden Cross, 6.64%.
Escrito por Maria Inês Dolci às 06h58
Alerta
Esperamos que o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, consiga solucionar a crise aérea, mas não esquecemos que durante a votação da Adin dos bancos ele queria manter as instituições financeiras fora da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Vamos ficar alertas para que agora no setor aéreo não deixe os interesses dos passageiros em segundo plano.
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h22
Efeito perverso
O efeito perverso da prevista elevação do valor das passagens aéreas por conta da redução dos vôos será o avião voltar a ser apenas transporte das “elites”. Hoje, por conta das tarifas promocionais as viagens aéreas são mais em conta do que longas viagens de ônibus. Mas concordamos que não há como continuar a oferecer um serviço se não há como prestá-lo de forma eficiente, segura e contínua, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Os aeroportos não podem mais continuar como terra de ninguém, verdadeiros reservatórios de passageiros desrespeitados, sem direitos, sem explicações e sem governo.
Escrito por Maria Inês Dolci às 11h04
Consumidor paga o pato
A incompetência é tanta que a solução anunciada pelo governo é que restará ao passageiro pagar a conta das medidas anunciadas para ampliar a segurança aérea. Falar em aumento de passagem num momento em que viajar de avião virou martírio parece piada de mau gosto.
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h32
Sem limite
Não tem mesmo jeito. Mudam os motivos mas os problemas dos aeroportos permanecem e se agravam dia-a-dia. Quase metade dos vôos programados deste domingo atrasou ou foi cancelado, um dia após uma pane no sistema de radar da Amazônia, o Cindacta-4, que paralisou diversos vôos internacionais no sábado, desencadeando uma série de atrasos em cascata por vários aeroportos do Brasil. Demoras intermináveis, overbooking, falta de informação e jogo de empurra entre os (ir) responsáveis como empresas aéreas, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero. É um martírio sem limite ter que esperar pela solução por parte de um governo mais interessado em achar uma desculpa do que uma resposta para a tragédia do dia 17, e sem pressa para resolver o problema. Não podemos nos conformar com a banalização de nossas tragédias, nem perder o poder de indignação. Mas como orientar para os passageiros fazerem valer seus direitos diante desse caos? Por ora a saída é não viajar de avião, mas se não houver jeito, tem que se munir de muita paciência, protestar sempre, e rezar.
Escrito por Maria Inês Dolci às 14h14
Escárnio
É um escárnio e um desrespeito às vítimas da tragédia da TAM e seus familiares a “comemoração” do assessor do Presidente Lula flagrado pela TV Globo, durante a exibição da matéria mostrando que o avião tinha defeito no reversor da turbina direita. E cadê o presidente que até agora não apareceu em público para se solidarizar com os familiares das vítimas do acidente?
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h13
Cabeças?
Em administração pública ou privada, quando há graves falhas, decorrentes de incompetência, leniência ou descumprimento de normas, a porta da rua é serventia da casa. Desde a queda do vôo da Gol, ANAC, Infraero, Ministério da Defesa e outros órgãos envolvidos nesse caos batem cabeça. Alguém foi demitido? Suspenso? Com mais essa tragédia, talvez o governo federal tome alguma providência para reduzir a insegurança, e punir os responsáveis. Se não cortar cabeças, contudo, o dito ficará pelo não dito. E a colunista da ‘Folha’, Eliane Cantanhêde, estará coberta de razão, ao perguntar, em seu artigo: “Quando será o próximo?”.
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h47
Shopping aéreo
Mais considerações sobre a tragédia do vôo da TAM: o aeroporto de Congonhas, na melhor das hipóteses, deveria ter operações restritas (somente ponte-aérea São Paulo - Rio, por exemplo); as companhias aéreas continuam despreparadas para atender familiares e amigos de passageiros, em situações de crise; o governo federal não sabe o que dizer e fazer para amenizar o sofrimento dos familiares das vítimas. E mais: nossos aeroportos são inseguros com neblina, com chuva, inadequados ao aumento do número de vôos. Os aeroportos ficaram mais bonitos com as obras dos últimos anos, mas nem um pouco mais seguros, que é o que verdadeiramente conta no transporte aéreo.
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h47
Cadê a segurança?
É precipitado tirar qualquer conclusão sobre as causas do acidente envolvendo o avião da TAM, que colidiu contra um depósito da empresa e um posto de gasolina no aeroporto de Congonhas matando quase 200 pessoas. Mas não podem mais ser adiadas medidas para garantir a segurança e os direitos de quem precisa viajar de avião, para garantir que a tragédia não se repita. Na dúvida se o acidente poderia ter sido provocado pela liberação da pista de Congonhas sem as ranhuras que ajudam a segurar os pousos de grandes aviões, ou se por imperícia humana, é urgente manter a pista principal fechada até que as obras sejam realizadas. Medidas que deveriam ter sido tomadas já no dia anterior ao acidente, quando um avião da Pantanal também derrapou na pista. A Infraero não pode mais ser omissa. Caso os vôos precisem ser transferidos para os aeroportos de Cumbica e Viracopos, o passageiro que desembarcaria em Congonhas tem que ter a garantia do transporte até São Paulo. As empresas aéreas precisam arcar com esse custo para não lesar o consumidor. As empresas aéreas respondem objetivamente pelo descumprimento do contrato, ainda que o problema não tenha sido causado por elas.Mesmo nesses momentos tão tristes, é fundamental que a legislação seja cumprida.Escrito por Maria Inês Dolci às 10h26
Tragédia
Novamente, temos de tratar de um acidente aéreo, de uma tragédia. É muito cedo para indicar culpados, responsabilidades. Nesse momento, que a TAM divulgue logo a lista dos passageiros para seus familiares. Estaremos atentos ao que for divulgado sobre as causas, para cobrar que os responsáveis, se houver, sejam punidos. Até agora, só chama a atenção o fato de outro avião, da companhia Pantanal, ter derrapado na pista, nesta segunda-feira, por sorte sem vítimas. E que isso tenha se repetido nesta terça-feira, lamentavelmente, como tragédia de dimensões, até esse momento, não divulgadas.Escrito por Maria Inês Dolci às 21h09
Na marra
Finalmente, por decisão judicial, a Agência Nacional de Aviação (Anac) terá de criar normas para comunicar os atrasos de vôos aos passageiros nos aeroportos do País. A decisão liminar foi dada pelo juiz federal substituto Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Cível, no dia
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h28
Lá é diferente
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) demora a fazer sua parte quando se trata de multar as empresas aéreas brasileiras. Não parece ser o caso da Argentina, onde o governo multou em cerca de 200 mil pesos (US$ 64.500) a TAM, a paraguaia TAM-Mercosul e a local Aeroportos Argentina 2000. As punições foram aplicadas pelo subsecretariado de Defesa ao Consumidor do país devido a infrações em instrumentos de medição e na publicidade das companhias, segundo um comunicado do Ministério da Economia. A TAM e a TAM-Mercosul (da qual a empresa brasileira detém 80% das ações) foram multadas em 80 mil pesos cada uma (US$ 25,8 mil) por infrações cometidas em sua publicidade.No Brasil não faltam motivos para multar as empresas: overbooking, atrasos e cancelamentos de vôos.
Escrito por Maria Inês Dolci às 09h05
Questão de prioridade
Até hoje não saiu do papel a regulamentação da gratuidade nas passagens de ônibus interestaduais, prevista no Estatuto do Idoso desde 2004. Mas o governo federal preferiu dar prioridade ao programa para financiamento de viagens com juros de até 1%, por meio de desconto no benefício do aposentado do INSS. É lamentável que prioridades mais urgentes não sejam tratadas pelo poder público com a mesma agilidade, como um subsídio para compra de medicamentos de uso contínuo.
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h24
Aberração
A notícia da Folha sobre o irrisório valor das multas cobradas das companhias aéreas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirma a aberração de uma agência que só age se provocada, e que ainda demora mais de um ano para multar as empresas. Isto só desestimula os passageiros a reclamar de overbooking, atrasos e cancelamentos de vôos. O jeito é recorrer à Justiça.
Escrito por Maria Inês Dolci às 11h16
Desreguladas
O consumidor nunca foi prioridade para as agências reguladoras, mais preocupadas com o mercado. Basta ver a omissão e a incompetência no gerenciamento de crises como a aérea no caso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa situação, infelizmente, não mudará muito com o projeto de lei nº 3.337/2004, que cria a Lei Geral das Agências, em tramitação há quase quatro anos, e que esta semana poderá ter substitutivo aprovado pela Câmara. Depois deve seguir para tramitação no Senado. Criadas há pouco mais de dez anos para intermediar as relações entre o poder público, as concessionárias e seus clientes, elas devem continuar sofrendo dos principais males: interferência da politicagem pela falta de autonomia, falta de transparência, e o contingenciamento de recursos.
Escrito por Maria Inês Dolci às 09h27
Acomodação ou incomodação?
Não bastasse o caos enfrentado nos aeroportos a incomodação do passageiro agora começa bem antes da viagem, pois apesar de ter a passagem comprada previamente com assento marcado e confirmado, é informado, geralmente pelo telefone ou e-mail, que o vôo foi cancelado e terá que optar pela viagem em outro vôo, até em horário e dia diferentes. É triste ver que as companhias aéreas estão agindo tão mal com os passageiros, ajudando a ampliar o desconforto e a insegurança nos vôos. Agora as empresas têm até um setor de acomodação, (novo nome de verbooking?). Esta é mais uma prática abusiva, desrespeitosa e típica da concentração que ocorre no transporte aéreo comercial. A Gol está aproveitando a bagunça geral e a inação das autoridades para fazer overbooking disfarçado de reacomodação.
Escrito por Maria Inês Dolci às 15h38
Gozação aérea
Em meio ao caos aéreo, o que mais irrita os passageiros - desrespeitados pelas companhias aéreas e pelas autoridades - é o fato de ninguém se dar ao trabalho de, ao menos, informar que os vôos estão atrasados. Cada dia há uma desculpa diferente: motim dos controladores, panes em equipamentos e neblina. Por que nem ao menos dão satisfações aos passageiros, que esperam horas em antesalas de aeroportos? Porque todos os envolvidos acham que o passageiro não merece qualquer respeito. No País das balas perdidas, das gangues de jovens de classe média, da bagunça institucional, do Senado Bovino, isso não surpreende. Mas é lamentável, um deboche, um desrespeito, uma gozação. Nesse sentido, entende-se a frase da ministra: o gozar é de gozação, mesmo, de tirar sarro com a cara dos passageiros. O que recomendamos? Continuar colecionando notas fiscais de lanches, táxi, hospedagem para cobrar os direitos na Justiça. E processar, por perdas e danos, companhias aéreas e ANAC, agência nacional avacalhação aérea.
Escrito por Maria Inês Dolci às 19h14
Fraude com logo do Pan
Os jogos Pan-americanos estão servindo de mote para disseminação de vírus pela rede. Estão sendo enviados e-mails com erros grosseiros de português em que se usa inclusive o logotipo oficial dos Jogos dizendo:”Olá você foi um dos milhares de emails sortiados pelo gorverno do Rio, para escolher entre dois ingressos para os Jogos Pan-americanos Rio 2007.” É preciso cuidado, pois os fraudadores são pródigos na criação de artifícios para capturar dados dos internautas.
Escrito por Maria Inês Dolci às 09h35
Ingresso difícil
Quem comprou ingresso para o Pan pela Internet já passou o prazo de recebimento e até agora nada. Agora prometem entregar, pelos correios até três dias antes da abertura dos jogos. Dá para confiar? A compra pela Internet foi tumultuada desde o início, quando os ingressos para os eventos mais aguardados se esgotaram rapidamente. E misteriosamente ingressos para as cerimônias de abertura e encerramento e finais de competições passaram a ser oferecidos a preços astronômicos em sites e anúncios de jornais no dia seguinte. É o Brasil!
Escrito por Maria Inês Dolci às 14h41
