Folia aérea
O alerta sobre os riscos de novos transtornos nos aeroportos no Carnaval, e a invasão da pista do aeroporto de Cumbica pelos passageiros, nessa madrugada, são tristes conseqüências da bagunça que atinge o setor aéreo há cinco meses. Se você vai ter que enfrentar um aeroporto para viajar no Carnaval, prepare-se para encarar os possíveis adiamentos e cancelamentos de vôos, o desconforto da espera e as filas. Afinal, essa, hoje, é a rotina, e não a exceção no transporte aéreo do Brasil, lamentavelmente. Anote os horários reais de embarque e desembarque, cobre hospedagem, transporte e alimentação ( se for vítima de atrasos e cancelamentos) para reclamar seus direitos em entidades de defesa do consumidor e até na Justiça. Ao menos, servirá para pressionar os (ir) responsáveis.
Escrito por Maria Inês Dolci às 07h28
Novo round
Em mais um round na polêmica da restrição de operação do Aeroporto de Congonhas o desembargador Antônio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, revogou a decisão que impedia aeronaves modelos Boeing-737/700, Boeing-737/800 e Fokker-100 de sair do local a partir do dia 8. Por ora, só em dias de chuva será fechada a pista principal do terminal, para evitar derrapagens. É para o passageiro ficar tranqüilo ou com a pulga atrás da orelha ?
Escrito por Maria Inês Dolci às 13h59
Novo colapso aéreo
Não há dúvida de que as restrições para operação do Aeroporto de Congonhas envolvem questão de segurança dos passageiros, que não pode ser relegada tendo em vista os problemas ocorridos desde o acidente com o Boeing da Gol, que matou 154 pessoas, e as sucessivas crises aéreas. No entanto, as decisões devem ser tomadas com cautela para amenizar os danos aos 10 mil passageiros que utilizam diariamente o Aeroporto. Também não podemos esquecer que quando Congonhas reduz a capacidade ou interrompe suas atividades, há um efeito dominó em todos os vôos do país. As autoridades do setor aéreo já admitem que os aeroportos sofrerão no Carnaval um novo colapso, caso seja mantida a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que proibiu aviões Fokker 100 e Boeings 737-700 e 737-800 de operar em Congonhas, a partir de amanhã. Passageiros já com passagem marcada, que tiverem de mudar de aeroporto, ou viajar em aeronave diferente da prevista no momento da compra do bilhete, devem ficar atentos para garantir os seus direitos. As companhias aéreas podem até mudar o aeroporto, por conta de decisão judicial, mas têm a obrigação de avisar previamente o consumidor. Dificilmente alguém conseguirá o dinheiro da passagem de volta por conta da mudança de Congonhas para Cumbica, por exemplo, uma vez que a decisão foi tomada pela Justiça, e não pelas empresas ou órgãos federais. Se o consumidor já com passagem em mãos, tiver que pagar o transporte de um aeroporto para outro, deve guardar os recibos para buscar ressarcimento na Justiça.Escrito por Maria Inês Dolci às 09h49
Mais abuso dos bancos
Em boa hora o Ministério Público do Ceará resolveu investir contra a abusividade dos valores cobrados pelos bancos quando a pessoa contrata algum crédito. Está lá no site do Banco Central para quem quiser ver: o valor médio cobrado pelos bancos pela Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), é de R$ 450 para pessoa física, e nas instituições privadas a média é de R$ 472. E saibam que o BC informa que o valor máximo é de R$ 2 mil. Ou seja, o consumidor já está em situação difícil quando recorre a um crédito, e se afunda ainda mais se precisar se valer dos bancos. E tudo como o beneplácito do BC.O MP do Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra 23 bancos privados com agências no Ceará. A ação requer que as instituições deixem, imediatamente, de cobrar a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), sob pena de multa de R$ 20 mil, por cada operação realizada, em descumprimento à ordem judicial. Essa cobrança é feita no ato da contratação de financiamentos e empréstimos de quaisquer naturezas. Para o promotor de Justiça Ricardo Brígido Nunes Memória, a cobrança da TAC é ilegal, abusiva e desonesta para com o consumidor, pois não há justificativa para os bancos cobrarem uma taxa adicional e antecipada para financiar um veículo, por exemplo, quando já são cobrados juros compostos e correção monetária sobre o valor do bem ou imóvel financiado.Há casos, em que a taxa tem valor superior ao das próprias prestações do financiamento solicitado. O valor abusivo da TAC deveria ser combatido pelo próprio Banco Central, se realmente não visse apenas os interesses do mercado financeiro. É uma questão que merece combate de amplitude nacional.
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h41
Pobreza de Justiça
O jornalista Élio Gaspari (Folha de S.Paulo) expõe, em sua coluna deste domingo, uma realidade mascarada por aqueles que reclamam da ‘falta de segurança jurídica para investimentos econômicos’. Gaspari comenta pesquisa de dois advogados da Universidade de São Paulo (USP), Ivan César Ribeiro e Brisa Lopes de Mello Ferrão, segundo a qual, também na Justiça predomina o mais forte. Na busca de proteção por uma mesma lei, os mais ricos têm até 45% mais chances de sair vitoriosos, concluíram os pesquisadores, após estudar amostras de 181 decisões judiciais de São Paulo, e outras 84 de 16 Estados. Ou seja, na hora ‘H’, a Justiça pende para o lado do mais forte, algo que os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), por exemplo, sabem de cor e salteado. É por isso que vale, ainda mais, a recomendação dos órgãos de defesa do consumidor: sempre que houver uma brecha e a disposição de negociar, tente um acordo antes de entrar na Justiça. Afinal, quem pode contratar os melhores advogados e tem gás para suportar anos de chicanas judiciais? Sim, também no acesso à Justiça a concentração de renda dá o tom de nosso país.
Escrito por Maria Inês Dolci às 09h04
