Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
 

Harry Potter aéreo

Sempre fico surpresa – e indignada – quando vejo buracos sinalizados no trânsito, como se fossem obras do destino, sem solução. Bastaria tapá-los. Novamente, tenho essa sensação, ao ler nesse domingo que a Aeronáutica teme novo caos aéreo no Carnaval (‘Folha de S. Paulo'). Como se esse caos fosse provocado por um fenômeno climático ou sobrenatural, algo mais para Harry Potter do que para uma área comandada por várias siglas (além da Aeronáutica, Anac e Infraero). O caos começou em outubro, teve altos e baixos, mas todos percebemos que não foi, nem de longe, resolvido. O que podemos dizer aos consumidores em relação a isso? Lamentavelmente, apenas que evitem usar aviões, a menos que seja indispensável. Principalmente, em feriadões. Chegamos a esse ponto. E ainda tentam nos iludir com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quando não conseguem nem controlar o transporte aéreo do Brasil.

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h43

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Material estranho e caro

Neste período, às vésperas da volta às aulas, as papelarias estão cheias. As famílias que têm filhos em idade escolar precisam voltar à rotina, enfrentar filas, e acima de tudo não esquecer de pesquisar preços. Atenção na compra de material escolar é fundamental, pois a escolha inadequada do local de compra pode resultar em rombo maior no orçamento familiar. As diferenças entre  as lojas  podem ser grandes e nem sempre vale a pena  as condições oferecidas para pagamento parcelado. Há casos em que o desconto à vista é de até 10%. As exigências de material de algumas escolas são questionáveis e os pais devem tirar as dúvidas antes da compra. Muitas vezes dá a impressão de que os estabelecimentos jogam para os pais atribuição que é deles: compra de material de consumo como papel sulfite, o que é inaceitável. Você já reparou como há pedidos estranhos em algumas listas?

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h56

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Sufoco sem fim

Voltamos à época em que precisávamos olhar a previsão do tempo antes de agendar uma viagem aérea, já que por não operar por instrumentos, os aeroportos dependiam de boa visibilidade para operar normalmente. Dias seguidos a pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tem  permanecido fechada por causa do mau tempo, causando atrasos em vários outros aeroportos. Enquanto não forem feitas as obras de reparo nas pistas para evitar o acúmulo de água após as chuvas, os passageiros vão continuar penando. Quem volta de férias deve se preparar para os transtornos dos atrasos e cancelamentos de vôos. É um sufoco que não acaba!

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h26

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Avião ou ônibus?

Pagar passagem de avião e ter de concluir a viagem de ônibus é inaceitável,  um desrespeito ao passageiro. Quem for lesado numa situação como essa deve acionar a Justiça como fez o consumidor que teve o vôo direto de Congonhas para Porto Alegre cancelado, e foi transferido para o aeroporto de Guarulhos, onde embarcou. No entanto, quando estava em Navegantes, em Santa Catarina, houve nova escala não prevista e os passageiros foram informados de que o vôo para Porto Alegre também havia sido cancelado, e a alternativa era seguir de ônibus até o destino final. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Gol Transportes Aéreos a indenizar passageiro em R$ 1.500,00 a título de danos morais, por entender que houve falha na prestação do serviço e injustificável desrespeito com o consumidor, conforme decisão da Primeira Turma Recursal Cível, ao negar provimento a recurso interposto pela companhia aérea. O Tribunal entendeu que a alegação de exclusão de responsabilidade pela ocorrência de caso fortuito e força maior não foi demonstrada. Documento do Ministério da Defesa contém informação a respeito das causas alegadas pela empresa a respeito do atraso do vôo e que tal teria se dado por condições operacionais abaixo dos limites. Para ler a íntegra da decisão, acesse o site www.tj.rs.gov.br e veja o processo 71001030097.

Escrito por Maria Inês Dolci às 16h37

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Menos opções

Concentração de atividade econômica quase sempre é negativa para o consumidor. É o que se pode projetar, inicialmente, com a B2W Companhia Global de Varejo, fusão do Submarino com a Americanas.com, que será a maior empresa de comércio eletrônico do Brasil. Caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, julgar se a fusão é ou não prejudicial à concorrência. O conselheiro-relator do processo, o economista Luiz Carlos Delorme Prado verificará em que medida as empresas de comércio eletrônico competem com o varejo tradicional. O Submarino e a Lojas Americanas informaram ao Cade, que concentram uma fatia de apenas 2% do varejo total. Argumentam que outras grandes redes como Wal-Mart e Carrefour, podem, com investimentos bastante reduzidos, ingressar no mercado de vendas pela internet e ampliar a competição.As empresas alegam que não terão como aumentar os preços dos produtos vendidos pela internet, pois, se o fizerem, o consumidor comprará nas lojas tradicionais. O que você acha? Preocupa o fato de o consumidor ficar com menos opções no comércio eletrônico.

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h43

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Metrô

É lamentável que tenhamos de conviver com uma tragédia como a ocorrida na última sexta-feira, nas obras do metrô de São Paulo. Como abordei hoje (terça-feira), na ‘Folha de S.Paulo’, passado o período de busca de eventuais sobreviventes ou de mais vítimas fatais, os responsáveis (construtoras e governo do Estado) terão de acelerar o pagamento das indenizações a todos os prejudicados. O que não pode ocorrer, sob hipótese alguma, são o descaso e a chicana judicial que tornaram ainda mais deplorável o desabamento do Palace 2, em 1998, no Rio de Janeiro. Quem perdeu um familiar, uma casa, ou teve suas atividades profissionais prejudicadas, tem de ser ressarcido imediatamente. Isso é o mínimo! O fato de a obra contar com seguro só terá relevância se os pagamentos forem efetuados sem demora, em valores compatíveis com a gravidade dos danos sofridos. Paralelamente, todas as responsabilidades têm de ser apuradas, até para evitar novos acidentes em obras do metrô, pois elas prosseguirão ainda por muitos anos. E não venham com desculpas de que choveu demais. Não estamos no Deserto de Atacama, onde não chove há 500 anos. Chuva é um fenômeno esperado em São Paulo, principalmente no verão.

Escrito por Maria Inês Dolci às 09h22

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Biruta

Mais atrasos e cancelamentos de vôos nos aeroportos brasileiros. Novamente, pane no sistema de rádio do Cindacta 2, em Curitiba (PR). Fica difícil dizer algo mais contundente do que já foi dito, nos últimos meses, sobre o caos no transporte aéreo brasileiro. Trata-se de um filme C, de péssima qualidade, com um roteiro fajuto, que se repete constantemente. Cada parte desse filme rastaqüera tem um vilão diferente. Depois de tantas semanas, contudo, fica claro que, ao contrário do filme que ironizava o cinema-catástrofe, não temos que apertar os cintos porque o piloto sumiu. Quem sumiu, ou melhor, quem nem apareceu, foi o (des) governo federal. Tamanho descalabro, tamanha bagunça, tamanha falta de respeito com os cidadãos, nos obriga a sugerir uma união de todas as entidades que defendem os direitos do consumidor, para pressionar o governo a governar. Ou seja, a resolver, de vez, o caos aéreo, prioridade verdadeira, em lugar de só se preocupar com acordos politiqueiros para eleger o presidente da Câmara dos Deputados.

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h50

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Erro de prioridade?

A depender da decisão do juiz federal substituto da 1ª Vara de Guarulhos, em São Paulo, Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, por meio de uma liminar, o uso de expressões em língua estrangeira nos anúncios deverá ser acompanhada de tradução. Caberia ao Governo Federal fiscalizar o uso da língua portuguesa em anúncios publicitários. Acho que mais importante que o combate ao estrangeirismo seria um sistema eficiente de fiscalização do cumprimento da oferta no comércio. Pois muitas vezes o consumidor é ludibriado por ofertas enganosas, devido a falhas na comunicação publicitária, ou em vitrines.

Escrito por Maria Inês Dolci às 13h28

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Fim dos encargos abusivos?

É salutar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, que determinou a suspensão da cobrança de encargos em casos de atraso ou inadimplência de oito administradoras de cartões de crédito (Credicard, Real, Itaucard, Fininvest, Ourocard, Bradesco, Banerj e Federal Card). Quem estoura o orçamento e precisa quitar apenas o valor mínimo da fatura, sabe a dor de cabeça que dá quando a dívida vira uma bola de neve impagável. Apesar de caber recurso, é importante dar um basta nesses abusos. A decisão do desembargador Ricardo Regueira considerou a cobrança de multa moratória superior a 2% do saldo devedor contrária ao Código de Defesa do Consumidor, e abusiva a cobrança da comissão de permanência com outros encargos, na hipótese de atrasos dos pagamentos de débitos vencidos.

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h33

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Censura

O bloqueio ao acesso do site YouTube  determinado pela Justiça abre um perigoso precedente. Até agora, a internet era uma espécie de território livre, ainda que com eventuais excessos dos internautas. Essa decisão, em uma primeira avaliação, aproxima o Brasil de países como a China, que restringe o conteúdo a que os internautas têm acesso. É ainda mais ridículo que a decisão decorra de um vídeo que somente retratou o que ocorreu em uma praia da Espanha. Seria mais simples que Daniela Cicarelli escolhesse lugares mais adequados para se divertir.

Escrito por Maria Inês Dolci às 09h32

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Abuso no 0300

Já não bastasse o absurdo de o consumidor ter que pagar as ligações para se informar sobre produtos e serviços oferecidos pelas empresas, desde que os 0800 foram substituídos pelos 0300, ainda é obrigado a desembolsar mais por conta de  longos períodos de espera até o atendimento. O consumidor não deve aceitar isso, pois é um abuso cobrar por um serviço quando já pagou, por exemplo, por uma passagem aérea ou pela anuidade do cartão de crédito. Esse abuso de longa espera antes do atendimento deve ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor.

Escrito por Maria Inês Dolci às 13h35

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Faça sua lista de Ano-novo

Vamos incluir nas nossas resoluções de Ano Novo, só definir o plano de telefonia fixa (básico ou alternativo de oferta obrigatória) depois que começarmos a receber nossa conta detalhada, com todas as chamadas feitas, tempo de duração e horário das ligações.Isso se não adiarem novamente a mudança da tarifação de pulso para minuto prevista para março.Não acreditar quando o Ministério das Comunicações informar que será lançado o "telefone popular", ou seja, um pacote mais acessível ao bolso dos brasileiros de baixa renda;
 Não acreditar, apoiar, votar, nem recomendar o voto em quem criar ou aumentar impostos, taxas, contribuições. Também não mais dividir políticos em partidários da esquerda ou da direita, e sim entre aqueles que trabalham (dá para contar nos dedos) e a imensa maioria que aumenta seus próprios salários, sem vergonha alguma; Quando ligar para uma empresa e ter  que esperar na linha, por intermináveis minutos, gravar e enviar para o YouTube; Não comprar nada de quem empregue crianças, destrua o ambiente ou escravize trabalhadores;
Convidar fabricantes de alimentos com gordura trans para almoçar pratos à base de gordura trans, é claro; Ficar de olho em tudo o que os bancos fizerem, com a mesma tenacidade com que eles cobram dívidas corrigidas por taxas de juros estratosféricas; Não comprar um produto só porque as prestações caibam no orçamento; comparar preços e exigir discriminação dos juros e de todas as taxas ocultas do crediário;Avisar a todo aposentado ou pensionista para não acreditar em se endividar para ter mais qualidade de vida;Anotar as ruas em que haja buracos, semáforos queimados, falta de orientação no trânsito para enviar um e-mail ou carta registrada aos vereadores e a todos os responsáveis pelos aumentos do IPVA. Fazer isso, também, com ruas sujas, sem iluminação adequada, para reclamar do IPTU. Faça a sua lista, faça a sua parte. Não engula sapos sem exigir respeito!!

Escrito por Maria Inês Dolci às 14h12

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Golpe da temporada

Até para curtir as férias em paz é preciso prestar bem atenção. Quem aluga imóvel por temporada, por exemplo, pode ser alvo de golpistas. Não se aluga nada só com base em fotos da internet, ou com depósito em conta de pessoa física desconhecida. Não se paga adiantado o valor total também. É preciso dar uma conferida se o imóvel existe mesmo, e preferir a locação por meio de corretor ou imobiliária. E faça um contrato para se garantir! Não pague mico! E boas férias!!

Escrito por Maria Inês Dolci às 13h33

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PERFIL

Maria Inês Dolci Maria Inês Dolci, 50, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha.

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