Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
 

Golpe premiado

Estelionatários continuam aplicando golpes por meio de torpedos (mensagens SMS) enviadas pelo celular alegando que as vítimas teriam sido escolhidas em promoção para receber prêmios de programa de TV, por exemplo. Para recebê-los, os fraudadores pedem depósitos em conta corrente de laranjas; números de cartão de recarga para celulares,  ou solicitam o número de série (IMEI) do celular para clonagem.Não caia nesses golpes! Desconfie de mensagens suspeitas e que ofereçam vantagens ou prêmios em sorteios. Muda o prêmio falsamente oferecido, mas a fraude se mantem, e tem aumentado em todo o país. Ao receber tais mensagens não dê dados pessoais, ou se houver um telefone para contato não faça contato. Registre Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia mais próxima. Promoções devem ser confirmadas diretamente nos sites das empresas promotoras ou telefone conhecido.

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h11

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Férias sem avião

Preocupado com a segurança e para fugir dos tumultos nos aeroportos, atrasos e cancelamento de vôos, e garantir que chegará a tempo para passar as festas de fim de ano com familiares e amigos, o brasileiro está desistindo das viagens de avião. É o que mostra a sondagem das expectativas do consumidor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. O percentual de entrevistados com intenção de recorrer a vôos nas férias ficou em 35,7% em novembro – o pior resultado da série histórica da pesquisa, iniciada em 2002. Em outubro esse percentual era de 45,2%. A indústria do turismo está preocupada. Com a polêmica sobre ‘zona cega’ no controle aéreo por radar é bom mesmo o passageiro ter cautela. Quem pode, escolhe outros meios de transporte.

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h14

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Natal das lembrancinhas

A situação não está fácil para o brasileiro, como comprova o resultado da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de que este ano o Natal será mais uma vez de lembrancinhas. A sondagem constatou que 36,1% dos entrevistados pretendem gastar de R$ 21 a R$ 50 com o presente, e mantém uma atitude cautelosa para as compras.O item preferido para presentear é roupa, opção indicada por 41,8% dos entrevistados. Em segundo lugar, aparecem os brinquedos, escolha de 19,9% dos entrevistados. Os eletrodomésticos ocupam apenas o sétimo lugar na lista, com a preferência de 3% dos entrevistados. Ainda assim o brasileiro se diz mais otimista com o futuro da economia brasileira. Você confia que teremos o tão propalado crescimento?

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h34

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Sem avanços na telefonia

Em 2006, não houve ganhos para o usuário de telefonia fixa. Foi postergado tudo o que beneficiava o consumidor e estava previsto nos novos contratos de concessão, renovados há um ano. A portabilidade (manutenção do mesmo número, mesmo trocando de operadora), a conta detalhada, a tarifação de pulso por minuto, entre outros benefícios, só vigorarão futuramente. Mesmo para as empresas, a atuação da Anatel foi pífia. É uma indicação clara de que a Agência ainda não entende a importância de estimular um ambiente competitivo para proteger o consumidor.

Dormem, na pilha de processos, a compra da operadora de TV a cabo Way Brasil pela Telemar (que só se efetivará após parecer favorável da Agência); o acordo comercial da Telefônica com a operadora de TV por assinatura via satélite DTHi; e a operação recente de entrada da Telefônica no capital da TVA, também operadora de TV por assinatura, nas tecnologias cabo e MMDS (vídeo por microondas). Todas essas operações serão examinadas em fevereiro. A paralisia tomou conta da agência por falta de quórum para deliberar. Com duas vagas de conselheiros a preencher – uma desde novembro do ano passado; a segunda, a partir de 5 de novembro deste ano -, e sem conselheiros substitutos porque o presidente Lula não fez as nomeações, a Anatel foi claramente esvaziada pelo governo atual.

Escrito por Maria Inês Dolci às 15h14

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Vão ter que prestar conta

O  consumidor que perde o controle ao rolar a dívida do cartão de crédito geralmente fica sem saber como se chegaram aos estratosféricos valores cobrados pela administradora. Essa situação deve mudar com o entendimento  consolidado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ampara decisão do ministro Jorge Scartezzini, a favor de consumidor que move ação de prestação de contas contra a Credicard. O titular de cartão de crédito, mesmo que receba as faturas mensais, pode acionar judicialmente a administradora do cartão para receber a prestação de contas dos encargos que lhe são cobrados. Esta  é uma decisão importante diante da abusividade das taxas de juros cobradas para os créditos rotativos, parcelados e para os inadimplentes.

Escrito por Maria Inês Dolci às 12h59

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A saída é o ônibus

O governo conseguiu com a pífia atuação na crise aérea, até agora, o que ninguém imaginava: reabilitar  o uso do ônibus para grandes distâncias. As empresas de ônibus informam aumento de 30% na demanda. O uso do transporte rodoviário tende a aumentar se for depender das medidas estudadas pelo Departamento de Controle de Tráfego Aéreo (Decea), de redistribuição dos vôos ao longo do dia, como alternativa para redução dos congestionamentos nos aeroportos logo cedo e no final do dia.  Quem viaja a negócios vai ter que convencer a empresa, ou o cliente, a agendar as reuniões conforme as mudanças propostas, ou ir de carro ou ônibus.

Escrito por Maria Inês Dolci às 07h42

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Hipo-estrutura

A greve dos controladores de vôo - e a conseqüente bagunça no transporte aéreo brasileiro - provocaram uma discussão sobre o retorno da regulação do segmento pelo Departamento de Aviação Civil (DAC). Para a Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), que entrou com representação no Ministério Público Federal pedindo a  extinção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o caos nos aeroportos coincidiu com a criação dessa agência. Na verdade, pode-se ir mais longe: o caos da infra-estrutura do Brasil se aprofunda à medida que os recursos financeiros do País são drenados para a manutenção de uma taxa de juros absurda, fora dos padrões mundiais, em um  período de tranqüilidade na economia global. O excesso de zelo, digamos, do Banco Central, tem provocado muita felicidade no sistema financeiro. Mas rodovias, portos, aeroportos e ferrovias padecem da escassez de recursos. A discussão tem de ser, portanto, mais ampla: crescimento econômico de verdade, igual ou superior a 5% ao ano, não é viável com filas de caminhões para descarregar soja nos portos; com o caos dos aeroportos; com as crateras das rodovias. Sem falar na ameaça de apagão, se tivermos, algum dia, o “espetáculo do crescimento”.

Escrito por Maria Inês Dolci às 11h05

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Poder do boicote

O prosaico pãozinho trouxe a tona uma prática que o consumidor brasileiro já não exercia faz tempo no País: o boicote. Em Goiás já dura 20 dias o boicote que as donas de casa vêm promovendo, para redução do preço do produto, desde que a venda passou a ser por quilo e não mais por unidade. Articulada pelo movimento das Donas-de-Casa, a mobilização inclui a distribuição de receitas de pão caseiro. Se o consumidor atinasse com a força que tem, e se organizasse mais, os fornecedores passariam a respeitá-los efetivamente, pois nada como sentir no bolso o descontentamento do cliente. Uma  atitude que pode fazer a diferença é, por exemplo, comprar o pão no supermercado que vende por menor preço, como estratégia para atrair o consumidor para a loja.

Escrito por Maria Inês Dolci às 09h21

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Apertem os cintos

A tática de negar o atraso generalizado nos vôos destes últimos dias demonstra que as diversas instâncias do governo aprenderam com seu líder. Afinal, não é ele que, confrontado com denúncias, sempre repete que não viu, não ouviu e não sabe de nada? Será que todos os passageiros tiveram um pesadelo coletivo? E o que vimos na televisão, era mentira? Bem, ainda há quem negue que o homem chegou à Lua. Enquanto isso, voar se tornou ainda mais perigoso do que sempre foi. Poucas vezes, para  usar os adjuntos adverbiais de tempo tão ao gosto do governo, o consumidor foi tão desrespeitado no Brasil.E o cheque em branco de quatro anos nem começou a ser descontado ainda.

Escrito por Maria Inês Dolci às 06h47

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Miranda

Essa semana, vi um comerciante argentino na televisão dizendo que o consumidor brasileiro em Buenos Aires é a típica família ‘miranda’, mira e anda, mira e anda, porque pesquisa e compara muito o preço antes de comprar. É um avanço e tanto sermos assim reconhecidos. Nada pior do que o consumidor impulsivo – o que não consegue resistir a um produto dos sonhos. Ou o compulsivo – que tenta compensar distúrbios emocionais por meio das compras. Consumir por impulso ou compulsão pode levar ao descontrole financeiro. O consumista é valorizado porque pratica em excesso algo que é estimulado pela publicidade, pela aparente facilidade de crédito, por promoções, por liquidações etc. Principalmente nesse período do ano, em que o orçamento começa a ser reforçado pelo 13º salário, aumentam os apelos de compra e é preciso resistir e não cair em armadilhas que comprometam o orçamento familiar.

Escrito por Maria Inês Dolci às 11h09

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Sem dívidas

Quem tem dívidas, por exemplo, deve pensar, primeiramente, em pagá-las, livrando-se de juros e correção. Ou, mais urgente, de multas por atraso. Como comprar mais quando já se está pendurado em um ou mais cartões de crédito? Pode ser meio frustrante, esperar o ano todo e não comprar, nem não viajar com o dinheiro extra do 13º. Mas dívidas são bolas de neve que se transformam em ruína financeira. E atenção: cuidado com o golpe, divulgado na ‘Folha Online’, de falsas empresas de cobrança, que enviam cartas a pessoas que já tiveram cheques devolvidos ou contas em atraso. Se tiver dúvida sobre alguma cobrança que chegue, coincidentemente, neste período de 13º salário, procure uma entidade de defesa do consumidor.

Escrito por Maria Inês Dolci às 11h07

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Pontualidade de vôos?

A regularidade dos vôos só deve se normalizar realmente no primeiro semestre do ano que vem, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.  Após mais um dia de atrasos nos aeroportos, ocorrido ontem, passageiros com viagens marcadas para as festas de fim de ano ficam receosos. O fluxo no tráfego aéreo parecia normalizado com o reforço nas equipes de controladores. Esperamos que não tenha sido apenas mais uma operação 'tapa-buraco' pós caos. A pontualidade dos vôos é uma incerteza. É recomendável antes de se dirigir ao aeroporto, ligar para a companhia aérea e confirmar o horário do vôo.

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h11

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Sociedade em alerta

O episódio da retirada de votação do projeto de lei que regulamenta o uso da internet e tipifica o "cibercrime"  mostra a importância da sociedade civil se manter alerta  e reagir rapidamente quando  os direitos são colocados em risco. A forte reação das entidades, das empresas, do governo e de parlamentares contra o projeto  levou ao adiamento de pelo menos duas semanas na apreciação e à decisão de promover consulta pública sobre a proposta para se chegar a um consenso. O projeto, em bora hora, foi retirado da ordem do dia. Mas a ameaça continua.O projeto prevê a identificação obrigatória dos usuários de internet em ações como troca de e-mails e mensagens instantâneas, compras e trocas de arquivos. Os provedores seriam responsáveis pela identificação e pelo armazenamento dos dados. A proposta é uma invasão de privacidade, desestimula a inclusão digital e parece  inócua no combate ao crime cibernético. Temos que ter cuidado com tais ameaças à privacidade e do controle absoluto sobre o cidadão.

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h39

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Usuários da telefonia terão voz?

As operadoras de telefonia fixa no País terão conselhos de usuários, finalmente. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)  promove até o dia 27,  consulta pública para a proposta de regulamento do Conselho de Usuários do Serviço Fixo Comutado (STFC). Um canal direto para o relacionamento entre as operadoras de telefonia fixa e representantes dos consumidores só funcionará na prática, se tiver representatividade e efetividade. Os conselhos serão consultivos e voltados para orientação, com base na análise e avaliação dos conselheiros sobre os serviços e a qualidade do atendimento das prestadoras. Por iniciativa própria, algumas das empresas até já dispõem desses conselhos, mas você consumidor percebeu?

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h04

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Quem paga o pato

Quem tem menor poder de barganha paga mais pelas tarifas bancárias. Ou seja, quem tem aplicação, ou movimenta grande volume de recursos como as empresas, tem descontos e até isenção nas tarifas, enquanto o cliente com pouco dinheiro, paga pelos demais. A conclusão é de levantamento feito pelo site Vida Econômica com os 13 principais bancos de varejo do País, que representam 80% dos ativos do setor.  Enquanto a maior elevação de tarifa para pessoa jurídica ficou em 4.661%, os clientes pessoa física tiveram casos extremos de aumentos de até 49.900%, nos últimos cinco anos.Há cobrança de 41 diferentes tarifas do cliente pessoa física, com beneplácito do Banco Central. O banco campeão de tarifas cobradas da pessoa física é justamente um banco oficial: a Caixa Econômica Federal.  Entre os que mais aumentaram o número de tarifas para pessoa física destaca-se o Bradesco com 32, sendo 13 acima da inflação pelo IPCA. Os bancos ganham cada vez mais com a cobrança de serviços inflando os lucros ano a ano.

Escrito por Maria Inês Dolci às 09h08

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Consórcio para plástica

Já imaginou pagar um consórcio para programar uma cirurgia plástica, um curso de especialização, ou a reforma de um imóvel? É o que pretende o projeto de lei 7161 deste ano, que já passou pelo Senado e está em comissão especial na Câmara para análise. Atualmente, essa modalidade de crédito só pode ser usada para aquisição de bens. Metade dos consórcios hoje é para compra de motocicleta. O problema do consórcio é que em caso de desistência o dinheiro investido só é devolvido ao final do grupo, após o último sorteio. É mais negócio fazer uma poupança.

Escrito por Maria Inês Dolci às 16h53

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Apagão aéreo

O cancelamento na venda de passagem adotado, ontem, pela TAM como medida emergencial deveria ser seguido por outras companhias. Não há porque continuar a oferecer um serviço se não há como prestá-lo de forma eficiente, segura e contínua, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Outra providência, que veio tarde, foi o de reforço do quadro de pessoal das empresas para prestarem informações aos passageiros sobre os atrasos e cancelamentos dos vôos. Faltou previsão para atuar em situação de crise, que já era anunciada. Por isso, não foi surpresa o quadro de revolta e vandalismo que se pôde constatar em alguns aeroportos.Fica a lição, e aguarda-se que o governo tenha maior competência na adoção de medidas que resolvam a crise do ‘apagão aéreo’ como está sendo chamado.

Escrito por Maria Inês Dolci às 09h20

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Brincando com a Justiça

Os consumidores de São Paulo que pediram a conta detalhada do telefone fixo, após a decisão judicial que deu 10 dias para a empresa atender, começaram a receber. Mas, surpresa!, a empresa enviou cópia da conta já recebida anteriormente, sem o detalhamento. Isso é brincar com uma decisão judicial. No telefone 10315 da empresa, a justificativa: não ficou claro que se pedia o detalhamento dos pulsos. Parece piada! A empresa diz que está cumprindo a determinação judicial da 32ª Vara Cível de SP, concedida em favor dos 12 milhões de consumidores que têm linha fixa. O consumidor deve insistir e entrar em contato com a companhia, protocolando novo pedido para discriminação das chamadas no prazo citado.

Escrito por Maria Inês Dolci às 11h17

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O risco que corremos

O colapso no sistema de controle aéreo, agora às claras, mostra o risco que estávamos correndo, sem saber. Pior é que as medidas anunciadas pelo governo parecem improvisação, e não tranqüilizam quanto à segurança dos vôos. Quem perdeu compromisso em outra cidade, ou perdeu negócios ou dinheiro, por conta da onda de atrasos de vôos em todo o país, terá dificuldades em achar quem responsabilizar para pedir indenização. Há um jogo de empurra. As companhias aéreas tentam empurrar a responsabilidade pelo atraso de vôo para os órgãos do governo federal, como a Infraero, que não estão operando normalmente o tráfego aéreo brasileiro.

Escrito por Maria Inês Dolci às 07h11

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Comando

Algo, porém, é óbvio, exceto para os que apóiam incondicionalmente o governo atual: quem controla o setor aéreo deve responder por essas falhas. Por mais que as empresas possam ser questionadas em relação a procedimentos do dia-a-dia, elas não controlam o tráfego aéreo, nem os aeroportos. Só respondem pela segurança de suas aeronaves e tripulações, não pelas rotas, superlotação de aeroportos, falta de investimento em segurança. Quem investiu menos do que deveria foi o governo. O consumidor deve reclamar nas companhias aéreas, pois foi lá que comprou seu bilhete, mas deve saber quem provocou esse caos todo.

Escrito por Maria Inês Dolci às 07h10

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PERFIL

Maria Inês Dolci Maria Inês Dolci, 50, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha.

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