Polêmica digital
Pesquisa feita pelo conselho de comércio eletrônico da Fecomercio mostra que os temas mais recorrentes na área de direito digital no Judiciário são os relacionados a fraudes virtuais, comércio eletrônico, uso indevido de imagens, calúnia, injúria e difamação e concorrência desleal - como a divulgação pela internet de dados confidenciais de empresas. Em todos eles, há divergência de decisões judiciais. Os casos envolvendo comércio eletrônico são dos mais recorrentes. Nas ações, a discussão principal é se a responsabilidade pela indenização do cliente que comprou um produto não recebeu, por exemplo, atinge também o portal que intermediou o negócio, além da empresa que vendeu.
Escrito por Maria Inês Dolci às 19h05
Impasse bancário
O impasse na negociação salarial entre os bancos e os bancários prejudica, principalmente, a população de baixa renda que precisa descontar cheque na boca do caixa, pois, muitas vezes, sequer tem conta. Ou, quando tem, não a movimenta pela Internet. Menos mal que, nos últimos anos, as casas lotéricas passaram a aceitar o pagamento de contas. A greve nacional, prometida para esta quinta-feira, ocorre porque os bancários rejeitaram o reajuste de 2,85% proposto pelos bancos, bem inferior ao 7,05% reivindicado, tendo em vista os lucros do setor financeiro, que crescem em progressão geométrica.
Escrito por Maria Inês Dolci às 05h25
Só isso?
Será que milhões de brasileiros têm de sofrer porque os bancos querem lucrar, ainda mais, em cima dos salários dos bancários? Não chegam as taxas de juros recordes e as tarifas absurdas? Com lucros bilionários, literalmente, os senhores banqueiros não podem oferecer mais do que a reposição da inflação e do que uma participação chinfrim nos lucros e resultados? Estranho. A propósito, o piso dos bancários é R$ 839,93 (cerca de 2,4 salários mínimos). Quem é intransigente?
Escrito por Maria Inês Dolci às 05h24
Tristeza e cautela
Os familiares das vítimas da tragédia do Boeing 737-800 da Gol, agora, além de conviver com a tristeza das perdas, têm que tomar as providências para garantir os direitos de indenização. É hora de cautela. Além do seguro obrigatório garantido por lei, e que prevê indenização de R$ 14 mil, há um valor pago pelo seguro contratado pela companhia aérea. Nesse caso, é necessário entrar na Justiça. Uma ação coletiva facilita o trâmite judicial e é menos onerosa. Mas é preciso aguardar a apuração das causas e responsabilidades do acidente. Esperamos que seja colocada em prática a afirmação do presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, de que não deixará desamparado nenhum cliente e nenhuma família dos 149 passageiros do vôo 1907 que caiu no Mato Grosso.Escrito por Maria Inês Dolci às 10h11
