Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
Maria Inês Dolci - Defesa do consumidor
 

Ainda mais lotado

Se em período de final de ano já era quase impossível achar vaga em shopping center em são Paulo, agora a situação vai piorar. Foi sancionada lei estadual que isenta das taxas de estacionamento os clientes que comprovarem despesa correspondente a pelo menos dez vezes o valor cobrado pelo local. É preciso apresentar notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento.Lógico que seria melhor se a isenção valesse com a liberação pelo próprio local onde se fez a compra.

Escrito por Maria Inês Dolci às 14h25

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Essa moda podia pegar

 Bem que esse exemplo poderia ser seguido no Brasil. O time inglês Wigan decidiu reembolsar o valor dos ingressos para os torcedores após goleada contra o Tottenham por 9 a 0, no último domingo, válido pela 12ª rodada do Campeonato Inglês. Os torcedores merecem respeito, mas isso não se vê muito no Brasil onde até companheiros do mesmo time acabam se estapeando em campo. E o estatuto do torcedor acaba sendo mero detalhe.

 

Escrito por Maria Inês Dolci às 18h17

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Atraso aéreo

Não foi fácil o dia de quem enfrentou aeroportos hoje. Volta à memória o período do apagão aéreo, com os transtornos decorrentes dos atrasos e cancelamentos de voos. O passageiro deve receber rapidamente informações sobre o atraso de um voo, para que possa decidir se ainda vale a pena seguir viagem. Até porque em viagens de negócios, o atraso significa perda de compromissos. A TAM alegou problema no seu sistema  eletrônico de check-in como causa dos atrasos no Rio de Janeiro e em São Paulo.Uma hora de atraso faz diferença porque o passageiro tem que computar o trânsito na cidade para o deslocamento até o local  do destino, o tempo para sair do aeroporto e avaliar se não vale a pena desistir da viagem.Mesmo que o atraso seja inferior a quatro horas, - quando o passageiro passa a ter direitos maiores de ressarcimento -, é possível trocar a passagem em atrasos como os registrados pela TAM nesta quinta-feira. O consumidor pode negociar a transferência  do bilhete para outro dia sem pagar multa ou até deixar a passagem em aberto. A partir de quatro horas de atraso, a companhia tem de pagar alimentação e hospedagem. Também tem de fazer upgrade na passagem o que pode ser negociado pelo consumidor.

 

Escrito por Maria Inês Dolci às 15h56

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Recall recorde

O número de recalls de carros e motocicletas é recorde no País, com 40 campanhas promovidas este ano. O que acontece? É o controle de qualidade que está falho? E veja que em muitas situações o fornecedor reluta em classificar como recall ao chamar o consumidor de volta para reparo ou troca de produto com defeito. Basta ver o caso da Volkswagen que está trocando o lubrificante de 400 mil motores 1.0 VHT, instalados a partir de abril de 2008, dos modelos Gol, Voyage e Fox, mas não chama a ação de recall, pois garante que não envolve risco à saúde e segurança do consumidor. Alega que os ruídos ocasionados pelo problema não oferecem risco à segurança dos usuários. A montadora chama de Campanha de Oficina Ativa.

Conforme a VW, o período indicado para a primeira troca do óleo passa a ser de seis meses ou 10 mil quilômetros rodados, ou o que ocorrer primeiro. O prazo de garantia, conforme anunciado pela empresa, foi estendido de 3 para 4 anos. Para obter mais informações sobre a ação, a VW disponibilizou um call center para o esclarecimento de dúvidas pelo telefone 0800 019 5775.A montadora alega que o lubrificante utilizado no motor teve suas especificações modificadas pelo fornecedor a pedido da própria VW, em abril de 2008. Foi detectado que as propriedades do composto ficam alteradas após contato com o álcool, o que pode provocar atrito entre as peças móveis do bloco.

 

Escrito por Maria Inês Dolci às 14h42

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Bolsa do absurdo

É realmente incrível o que se faz em período eleitoral. Agora o governo quer institucionalizar o chamado celular “pai de santo”, aquele que só recebe, e com nosso dinheiro. É que deseja conceder às famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família o Bolsa Celular com aparelhos gratuitos e R$ 7 mensais de crédito. Isto é um absurdo. As empresas fariam isso e, em troca, não seriam taxadas pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), imposto devido sempre que uma empresa incorpora um celular à sua rede. O governo abriria mão de uma receita que, em dois anos, pode somar R$ 2 bilhões. Nessa toda alguém aposta qual será a próxima bolsa a ser criada? 

 

Escrito por Maria Inês Dolci às 16h49

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Recall já

É urgente que a distribuidora no Brasil dos carrinhos para bebê da marca inglesa Mclaren faça um recall, antes que ocorra aqui os acidentes que deceparam dedos de crianças nos Estados Unidos. O Código de Defesa do Consumidor determina que se o fornecedor, depois que colocou o produto no mercado, descobrir que ele faz mal à saúde,deve alertar os consumidores sobre o perigo. Esse comunicado deve ser feito por meio de jornais, rádio e televisão. Além disso, o fornecedor também tem a obrigação de retirar o produto do mercado para reparar o defeito, trocar os que já foram vendidos ou devolver o valor pago pelo consumidor. A empresa anunciou nesta terça-feira o recall de cerca de um milhão de carrinhos de bebê nos Estados Unidos, depois que 12 crianças tiveram o dedo decepado ao manusear o produto. A medida inclui modelos fabricados entre 1999 e 2009. No Brasil, a Brasbaby Importação, responsável há oito anos pela distribuição do produto, vende quatro dos nove modelos incluídos no recall: Volo, Quest Sport, Thechno XT e Twin Techno.

Escrito por Maria Inês Dolci às 16h16

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Consumidor não é bobo

É conversa para boi dormir o argumento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de que foi seguido o contrato atual com as concessionárias de energia, mesmo que isso tenha implicado em prejuízo de 1 bilhão por ano na conta de luz dos consumidores brasileiros. Todo o circo está armado para reparar futuramente a forma de calcular, que gerou a falha em prol ($$$) das empresas,  em novos contratos e para esquecer o passado. Isto é fazer o consumidor de bobo, o que não somos! Haverá audiência pública  de 6 a 27 de novembro para discutir mudanças no contrato de concessão das distribuidoras de energia elétrica para corrigir a distorção que vem causando as perdas para os consumidores nos processos de reajuste anual de tarifas.

Escrito por Maria Inês Dolci às 17h36

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Despejo rápido

Com o despejo sumário previsto em projeto que altera a Lei do Inquilinato, aprovado semana passada pelo Senado, é preciso atenção do inquilino, pois com o atraso de um único mês de aluguel, pode ter que sair do imóvel. Quem passar por um momento de aperto financeiro deve procurar o dono do imóvel para negociar um prazo para pagar. Agora é esperar para ver se o presidente da República vai sancionar sem vetos. Pelas novas regras haverá maior agilidade nos processos judiciais em relação aos maus pagadores.

Escrito por Maria Inês Dolci às 14h50

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Conta abusiva

O consumidor que já se cadastrou nos bancos para o serviço de débito direto autorizado (DDA) precisa ficar atento, pois os contratos estão prevendo que poderá ser cobrado ou fazer parte de pacotes de serviços tarifados. E o Banco Central já informou para a Pro teste que não é prevista  tal cobrança na regulamentação de tarifa. Ou seja, incluiram no contrato uma cláusula abusiva. Partindo de bancos não se poderia mesmo esperar outra coisa. E olha que os bancos vão reduzir despesa, pois não vão imprimir boleto e nem gastar com correios.

Escrito por Maria Inês Dolci às 17h15

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Para não levar choque

Se a padronização de plugues e tomadas a partir de 1º de janeiro de 2010  é para garantir a segurança do consumidor, permitir o uso de adaptadores para conectar aparelhos com plugues fora do padrão não vai tornar sem efeito a medida?  Em janeiro quando for comprar eletrodomésticos e outros equipamentos será preciso trocar as tomadas de casa pelo novo padrão ou comprar o adaptador certificado pelo Inmetro.Prepare o bolso. Tudo bem que é para não levar choque mas os fabricantes desses produtos devem estar rindo a toa !

Escrito por Maria Inês Dolci às 16h39

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Trevas contra o consumidor

Que agência reguladora é esta que ao invés de tomar medida para obrigar as empresas de energia elétrica a devolverem os R$ 7 bilhões que cobraram a mais devido ao erro em cálculo de reajuste tarifário se limita a orientar os consumidores que ingressem com ações judiciais para ganhar o direito de ressarcimento dos recursos pagos a mais às distribuidoras de energia? É lastimável o papel da Aneel que, segundo a Folha relata hoje, identificou erro na metodologia de reajuste de tarifas em 2007, mas continua a aplicar o aumento com o mesmo critério. Além disso, é inacreditável que o governo federal, que sempre se diz vinculado aos trabalhadores, saiba disso há dois anos e nada tenha feito. Cobrar a mais é um crime contra a economia popular. Esperemos que o Ministério Público aja em nome da população espoliada, e que os responsáveis na Aneel e no governo federal sejam exemplarmente punidos.

Escrito por Maria Inês Dolci às 10h47

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Rastreador não deve ser obrigatório

Ainda bem que a Justiça Federal voltou a anular a obrigatoriedade de instalação de rastreadores nos veículos produzidos a partir de 2010. O juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 17ª Vara Federal de São Paulo, vetou uma nova portaria editada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que obrigava veículos novos a saírem de fábrica com sistema antifurto, além do monitoramento por satélite. A medida é questionada pelo Ministério Público Federa (MPF) em São Paulo, que moveu ação civil pública alegando que os rastreadores permitiriam que as pessoas fossem monitoradas 24 horas por dia. Concordo com o MPF, o equipamento viola a privacidade do motorista mesmo que ele decida não ativar os sistemas. "Os veículos já sairiam das fábricas moldados para o rastreamento: não há escolha", avalia o procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da ação. Além disso, o procurador entende que não cabe norma do poder público para criar mercado cativo para produtos privados não obrigatórios.

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h46

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

A polêmica da publicidade infantil

Ainda vai longe o debate na Câmara Federal sobre o controle da publicidade infantil. Semana passada a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que classifica como abusiva publicidade com apelo a consumo exagerado. A proposta original proibia a publicidade dirigida ao público infantil e até mesmo a participação de crianças em publicidade. A versão aprovada, porém, é genérica e incide sobre a publicidade em geral. A discussão ainda passará pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Código de Defesa do Consumidor já proíbe a publicidade enganosa e abusiva, mas o que se coloca em questão é a veiculação de publicidade destinada às crianças que são vulneráveis. A propaganda deve ser direcionada aos pais, cabendo a eles, e não às crianças, a decisão de consumo. Ou você acha que se deve deixar exclusivamente aos pais definirem o que é melhor para os filhos? Será que eles têm real controle sobre o que os filhos assistem na TV?

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h25

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Sem paz com os credores

O governo federal complicou a vida do contribuinte endividado que recorreu a financiamentos bancários contando com a restituição do imposto de renda para saldar o débito. Como vai atrasar a liberação de parte do pagamento para o primeiro trimestre de 2010, tem muita gente que não terá como se livrar de dívidas e terminar 2009 em paz com os credores. O melhor a fazer é fugir das ofertas dos bancos que oferecem adiantamentos de 13º salário e de restituição do Imposto de Renda, pois os juros não compensam.Mas quem já está nessa vai ter que renegociar as condições de pagamento ou recorrer a outro linha de empréstimo, ou seja, se encalacrar mais.

Escrito por Maria Inês Dolci às 16h30

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Hackers não dão trégua

Cada vez temos que redobrar mais os cuidados com nossos dados pessoais armazenados nos nossos micros. Os hackers não dão trégua. É importante trocar as senhas de acesso frequentemente. Agora foram  divulgados pelos hackers dados e senhas de e-mail de cerca de 30 mil usuários do Gmail, e antes já havia sido de contas do Windows Live Hotmail. Como fica a responsabilidade dos portais? Eles devem zelar pela segurança do sistema.

Escrito por Maria Inês Dolci às 08h49

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ver mensagens anteriores

PERFIL

Maria Inês Dolci Maria Inês Dolci, 50, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha.

BUSCA NO BLOG


ARQUIVO


Ver mensagens anteriores
 

Copyright Folha Online. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha Online.