Entre os mais caros
A pesquisa recente da consultoria europeia Bernstein Research, divulgada hoje pela Folha, colocou o minuto de celular no Brasil em segundo lugar entre os mais caros do mundo. O país só perde para a África do Sul e está à frente da Nigéria. E em prestação de serviços será que não estamos em último lugar? A dor de cabeça que o consumidor tem com as operadoras é de chorar. E a Anatel está mais para defensora das empresas do que preocupada em regular o mercado. Basta ver esta questão do desbloqueio do aparelho para ser usado na operadora em que o cliente desejar. Ela vem adiando a decisão para que o desbloqueio seja obrigatório, e sem custo para o consumidor.Como mostra a matéria, as tarifas são elevadas porque o governo brasileiro não abre mão de impostos e as operadoras não querem baixar o valor extra cobrado por minuto de seus clientes quando estes telefonam para um assinante da concorrente.
Escrito por Maria Inês Dolci às 07h49
Lula decidirá banda larga
Em reunião agendada para o dia 10 de fevereiro, o presidente Lula deverá decidir sobre a revitalização da Telebrás, e se será mesmo a empresa pública a gestora da rede pública de banda larga, que compõe o Plano Nacional de Banda Larga para ampliar o acesso e baratear o custo do serviço. Trata-se de uma questão polêmica. Que o digam a centena de comentários do post Banda larga estatal. Como disponibilizar a infraestrutura, garantir a concorrência, preços compatíveis e a qualidade em todo o País, em áreas onde hoje as empresas privadas não querem entrar por não ser lucrativo? Será decidido se o Estado proverá diretamente o serviço de banda larga e a que preço. Avalia-se a possibilidade de estabelecer a Internet em alta velocidade como um novo serviço prestado em regime público. Nessa modalidade a prestadora do serviço tem obrigações de universalização e de continuidade, e há um controle de tarifas por parte do Estado.Há dúvidas se a banda larga pode ou não ser classificada como um serviço público por meio de um decreto presidencial. A definição da banda larga como serviço público exige a realização de um novo leilão para a distribuição de concessões, o que atrasaria o início do projeto. A ideia do governo é fazer com a banda larga o mesmo que foi feito no setor elétrico, com o programa Luz para Todos. O argumento do governo é que, atualmente, a cada 100 endereços fixos há 19 acessos à Internet no Brasil. E que, seguindo este ritmo, o país teria apenas 33% de conexões em alta velocidade em 2014. A meta do governo seria ampliar essa projeção para 68% nos próximos quatro anos, atingindo 20 milhões de acessos domiciliares e permitindo a conexão das pessoas das classes C e D.
Escrito por Maria Inês Dolci às 17h25
Viagem parcelada
O consumidor que parcela a passagem aérea em muitas vezes, diretamente nas empresas, acaba desembolsando um valor bem maior do que se recorresse a um empréstimo pessoal no banco em que tem conta, e adquirisse o bilhete a vista. A maioria das companhias aéreas, como GOL, TAM, Azul, Air France e Delta parcelam em até seis vezes sem juros, dependendo do destino da viagem. O problema é quem parcela a passagem em até 60 vezes, casos em que os juros podem atingir 6% mensais. Pesquise os valores, aproveite as promoções e não vá se endividar!
Escrito por Maria Inês Dolci às 16h04
Banda larga estatal?
A oferta de serviços de internet rápida ao consumidor prevista na reativação da Telebrás traz a discussão se é saudável o governo entrar nesta área. É uma dúvida cruel, afinal, temos tanta dor de cabeça com a má prestação de serviços pelo setor privado, atualmente. Lembram como era caro e escasso o telefone quando só havia estatal na área de telecomunicações? Tem que ver se não será apenas mais um cabide de empregos a ser pago por nós contribuintes. Quais as metas de acessos à banda larga, o volume de recursos e fontes de financiamento? Se for confirmado o texto do decreto divulgado pela Agência Estado, será a volta do governo ao setor de telecomunicações, restituindo parte dos poderes da Telebrás, extintos em 1998 com a privatização. A estatal, de acordo com a minuta de decreto, vai operar em municípios onde ainda não há oferta de serviços de banda larga ou onde o preço médio de mercado for 50% mais alto que o valor médio cobrado na capital de Estado mais próxima. Os defensores da presença do Estado na banda larga argumentam que o principal objetivo é forçar a queda do preço dos serviços.O que você acha?
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h38
Chance de sugerir mudanças
Quem está insatisfeito com o excesso de publicidade e a programação repetitiva na televisão por assinatura agora, além de pacotes que não atendem ao interesse, tem a chance de sugerir mudanças. Está em andamento consulta pública aberta pelo Ministério Público Federal intitulada "televisão por assinatura e transparência das relações de consumo: quantidade de programação, quantidade de publicidade e o direito do consumidor à informação". Serão coletadas informações e opiniões para instruir procedimento do Ministério Público sobre o assunto. As contribuições devem ser enviadas pelo e-mail : consulta, ou por carta para a rua Peixoto Gomide, 768 - São Paulo-SP, CEP 01409-904. O envelope deve conter o assunto "Consulta Pública Procedimento 1.34.022.000025/2007-04.publica_mssa@prsp.mpf.gov.br
Escrito por Maria Inês Dolci às 12h00
Venda casada no seguro de viagem
Venda casada é um dos mais frequentes abusos contra os direitos do consumidor. É a obrigação ou indução de compra de um segundo produto ou serviço, além do que se pretenda adquirir. Fez muito bem a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ao notificar Gol e TAM para que deixem mais claro para o consumidor de que a compra do seguro de viagem é opcional. Trazer a escolha do seguro já selecionada é uma das formas de indução à compra. O ideal seria que fossem oferecidas opções de seguros de viagem, claramente indicadas, para aumentar as opções do consumidor. E que ficasse explícito que o seguro não é obrigatório. Aliás, seria ainda melhor que empresas de transporte fossem obrigadas a oferecer este seguro, gratuitamente, a seus passageiros. Mas o ataque à venda casada já é um bom começo.
Escrito por Maria Inês Dolci às 13h26
Material salgado
O material escolar subiu o dobro da inflação de 2009. Não parece matéria antiga? Todo início de ano, os pais têm de enfrentar uma via crúcis: são sangrados pelas escolas particulares nas matrículas e rematrículas, pagam caríssimo pelo material escolar, e ponto final. O que fazer? Bem, primeiramente, limpar as gavetas, a fim de reaproveitar cadernos, lápis, borrachas, cartolinas, enfim, tudo o que for possível. Conversar com amigos e familiares, a fim de trocar, quando viável, livros escolares. O que não é fácil, pois costumam ser rabiscados e rasurados. Fugir dos modismos, dos lançamentos, também ajuda um pouco. O melhor seria comprar só o absolutamente necessário, urgente, deixando para adquirir o que falta em fevereiro, março, sem a pressão do início das aulas. Comparar preços e comprar em grupos (para aproveitar descontos) pode reduzir um pouco a conta. Educação continua sendo algo caro, inacessível para a maioria dos brasileiros. É um funil, que discrimina pessoas, alijando-as dos melhores empregos e oportunidades.
Escrito por Maria Inês Dolci às 10h52
Restituição para quem não conseguiu viajar
Além das dezenas de mortes, as chuvas que provocaram enchentes e deslizamentos de terra no Sudeste do Brasil também impossibilitaram que milhares de pessoas desfrutassem do feriadão de Ano Novo. Embora, obviamente, esses transtornos nem de longe se assemelhem ao drama dos parentes e amigos de mortos e feridos, os consumidores que pagaram e não puderam usufruir os pacotes turísticos adquiridos devem ser indenizados. Afinal, ainda que os proprietários de hotéis e de pousadas não tenham como evitar chuvas em excesso nem interdição de estradas, são riscos do negócio, como está explícito no Código de Defesa do Consumidor. Ou seja: assim como o agricultor pode perder sua safra se chover em excesso ou insuficientemente, os donos de pousadas e de hotéis têm de ressarcir os turistas que pagaram e não puderam chegar aos locais de lazer. O ideal é a negociação, para que os direitos sejam preservados. Mesmo em meio a tamanha tragédia, não se pode esquecer de quem esperou o ano inteiro por algo que não aconteceu. Outra sugestão, desta vez para os comerciantes que terão prejuízos: processem as autoridades (ir) responsáveis que não tomaram providências para evitar desabamento de barreiras em estradas, destruição de morros e de vegetação nativa.
Escrito por Maria Inês Dolci às 12h51
Hora de se livrar do que é inútil
Junto com o novo ano vem a obrigação de limpar as gavetas para se livrar dos papéis acumulados. É como se nos dispusessemos a olhar o futuro deixando para trás tudo que é inútil. Mas é preciso cuidado para na ânsia de limpeza não se desfazer de documentos que podem fazer falta futuramente, com cobranças indevidas e não ter como comprovar a quitação dos débitos. Selecione cada tipo de documento e analise o prazo que o fornecedor ou prestador de serviço poderá questionar o pagamento. O prazo mais longo é dos comprovantes da aposentadoria do INSS que vão acompanhá-lo por vinte anos. Por cautela, as contas de água, luz, telefone, fatura do cartão de crédito, carnês de mensalidade escolar e do plano de saúde, além dos tributos (IPTU, IPVA, Imposto de Renda), devem ficar no mínimo cinco anos arquivados nas pastas. As notas fiscais dos produtos só podem ir para o lixo após o final do prazo de garantia e se possível guarde durante a vida útil do produto.
Escrito por Maria Inês Dolci às 19h08
Reflexões de Natal
Vamos comemorar o Natal, a maior festa da cristandade, mas que é bem mais do que uma data religiosa. Normalmente, trato, neste espaço, dos direitos do consumidor, constantemente infringidos por empresas e governos, sem nenhum pudor. Hoje, peço licença para falar da vida, do tempo que passa tão depressa, enquanto estamos preocupados com isto e aquilo. O que fazemos nos dias 24 e 25 de dezembro? Nós nos reunimos com familiares e amigos, para festejar. Para muitos, é uma oportunidade que não se repetirá ao longo do ano. Quanto mais o tempo passa, mais nos lembramos dos dias de Natal passados, de pessoas que já não estão mais conosco, de emoções e de sentimentos que marcaram fases de nossas vidas.
Há muitas pessoas que detestam estas datas, Natal e Ano Novo, justamente porque estão sozinhas, pelas lembranças de afetos perdidos, de planos não concretizados, de sonhos que se tornaram pesadelos. Se você é daqueles ou daquelas que não gostam de festas como o Natal, reconsidere. Há tantos solitários que poderiam se reunir para reduzir suas solidões. Há muitas pessoas que precisam de uma palavra, um panetone (de verdade!), um brinquedo no Natal. De um abraço de Natal e no Ano Novo. Divida seu tempo com eles, se não tiver familiares, amigos ou colegas com quem comemorar. Seja feliz com a felicidade dos outros. Acenda um sorriso no rosto de quem não tenha tantos motivos para sorrir.
Escrito por Maria Inês Dolci às 07h52
TV ideal só na propaganda
Quem assiste a propaganda da Associação dos Programadores de TV por Assinatura contra o Projeto de Lei (PL) 29 em tramitação na Câmara Federal tem a impressão de que o consumidor da TV paga, atualmente, tem o melhor dos mundos e pode decidir o que quer assistir. Sabemos que não é bem assim. Somos obrigados a aderir a pacotes de programação que nem sempre atendem a nossos interesses. Somos submetidos a intervalos comerciais como na TV aberta e a uma enxurrada de repetições de filmes e demais programas. E se tivermos pontos extras temos que pagar “locação” dos equipamentos, ou seja, bem diferente do que faz crer o comercial.Confira a campanha no site: www.liberdadenatv.com.br
Escrito por Maria Inês Dolci às 08h48
Promessas, só promessas.
Muitas das expectativas do consumidor para 2009 não se concretizaram. Havia por exemplo, a promessa de bom ano na área de telecomunicações, mas o setor termina 2009 liderando mais uma vez as queixas nas entidades de defesa do consumidor. O ano foi marcado por apagões no fornecimento dos serviços de energia elétrica, telefonia fixa e banda larga. E continuou a cobrança do ponto extra na tv paga. Ou seja, a dor de cabeça continuou apesar de muitas promessas de melhoria, uma das quais por meio do decreto 6.253, que fixou padrões mínimos de atendimento aos call centers.
Escrito por Maria Inês Dolci às 17h31
Prejuízo para o consumidor
Não sou saudosista. Mas acho que eram bons tempos aqueles em que ao pesquisarmos preços antes de comprarmos eletrodomésticos e bens duráveis tínhamos uma extensa relação de lojas. Com a concentração de mercado cada vez temos menos opção na hora da compra. Isso só se agrava agora com a fusão entre as Casas Bahia e o Grupo Pão de Açúcar. Você tem alguma dúvida de que essa falta de concorrência traga prejuízos ao consumidor? Nosso poder de barganha cada vez se estreita mais. Em tese, como o grupo Pão de Açúcar passa a ditar as regras de mercado por comprar em escala elevada deveria ter como repassar os produtos com melhores preços ao consumidor final. Você crê nisto?
Escrito por Maria Inês Dolci às 12h36
Positivo para quem?
Temos que ficar de olho. O projeto que prevê a criação do cadastro positivo, com a listagem dos chamados “bons pagadores” foi aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, um acordo de líderes, pode levá-lo a votação rápida em plenário. Não vejo garantia nenhuma de que o tal cadastro vá reduzir juros, pois hoje o mercado já dispõe dessas informações e só vão formalizar isso. O problema é que se agrava cada vez mais a invasão à privacidade e duvido que vão realmente consultar o consumidor antes de inserir os dados dele na listagem. Como já falei outras vezes aqui, acho esse cadastro discriminatório. Não passa de balela dizer que as taxas são elevadas porque a inadimplência é alta. O que falta é concorrência entre os bancos. Faltam medidas para reduzir o spread bancário (diferença entre taxa de captação e a paga pelos consumidores).
Escrito por Maria Inês Dolci às 17h17
Agilidade para barrar direitos
No curto prazo em que vigorou a lei do estacionamento gratuito nos shoppings paulistas o consumidor teve dificuldade em ter o seu direito atendido. O judiciário foi rápido em acatar o pedido da entidade do setor para derrubar a lei. Quem dera houvesse tal agilidade sempre que recorremos como simples mortais.
Escrito por Maria Inês Dolci às 14h18
